ATPS de IED

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA – SANTO ANDRÉ

DIREITO

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

ATIVIDADE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
ETAPA 1

1º SEMESTRE

SANTO ANDRÉ

ETAPA 1
Aula tema: Definição de Direito. Direito Positivo e Direito Natural, Início da História do Direito.
Esta atividade é importante para compreender os primeiros conceitos jurídicos e entender diferenças básicas essenciais para o estudo do Direito, servindo de base para a construção de um raciocínio fundamentado.
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.
Passo 1 (Equipe)
Ler atentamente o capítulo IV do livro-texto dessa disciplina, que trata sobre Definição e elementos do Direito, Direito Positivo, Direito Natural e Direitos Humanos, Direito Objetivo, Instituições e Ordem Jurídica, lícito e ilícito e outras temáticas acerca dos conceitos preliminares de Direito.
Bibliografia básica
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 43ª ed.São Paulo: Forense, 2010.
Passo 2 (Equipe)
Pesquisar, em outras bibliografias indicadas para a disciplina, os conceitos e características sobre o Direito Natural e o Direito Positivo.
Passo 3 (Equipe)
1. Identificar as principais diferenças entre o Direito Natural e Direito Positivo.
2. Considerar, para a realização do Passo, as noções iniciais sobre direito obtidas nas primeiras aulas do curso, e as pesquisas realizadas.
Essa pesquisa será utilizada na construção da resposta final do desafio; por isso, quanto melhor ela for feita, mais simples será para o seu grupo responder ao questionamento proposto no desafio.
“É o direito vigente, garantido por sanções, coercitivamente aplicadas ou então o direito vigente aplicado coercitivamente pelas autoridades do Estado e pelas organizações internacionais, quando inobservado”.
“Sistema de normas vigentes, obrigatórias, aplicáveis coercitivamente por órgãos institucionalizados, tendo forma de lei, de costume ou de tratado”.
“O direito positivo resulta de ato de