Atps Etapa 4 Processual Civil1

Faculdade Anhanguera de Passo Fundo
Curso: Direito
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
4° e 5° Semestre.

Acadêmica: Cristiane Aline Schreiber RA: 4211799051
Franciele Berton RA: 5899079454

ATPS- etapa 4

Professora: Jucélia Sabadin

Passo Fundo,10 de junho, 2014
DAS PROVAS:

Como procurador do autor, SOCRATES que move AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO TALENTO, iria trazer para os autos, como meio legais de prova:

1 ) Depoimento pessoal do autor.
2) Extrato da conta bancaria onde conste os débitos mencionados.
4) Carta, recebida pelo correio, que acompanhava o cartão de crédito, e que demonstre que dizia ser gratuito.

Como procurador do réu, BANCO TALENTO, o qual se defende da ação movida por SOCRATES iria trazer para os autos, como meio legais de prova:

1) Depoimentos pessoais do representante do banco.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. TUTELA ANTECIPADA. AFASTAMENTO DA PRELIMINAR DE INEPCIA. DEBITO INEXISTENTE. COBRANÇA INDEVIDA. AÇÃO PROVIDA.
Cobrança indevida de uma taxa não expressa no contrato mutuo pactuado entre as parte. Sendo assim, fica o RÉU, obrigado a não cobrança mais desta taxa.
AÇÃO PROVIDA.

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os autos.
Acordam os Alunos, à unanimidade, em dar provimento a ação.
Custas na forma da lei.
Participaram do julgamento, os Senhores CRISTIANE ALINE SCHREIBER , FRANCIELE BERTON E MARCIO RIBEIRO.
Passo Fundo. 10 de Junho de 2014.

RELATÓRIO

Trata-se de ação declaratória de inexistência de debito, que SOCRATES, move em face de BANCO TALENTO, que julgamos procedente a ação promovida pelo autor.
O autor, alega ter recebido cartão de crédito, enviada pelo Réu, via correio, logo após ter pactuado um contrato , o qual, dizia ser gratuito. Passou, a ser desconto um valor de R$ 40,00 (quarenta reais ) da sua conta, o qual lhe foi informado ser referente ao cartão de credito, cujo nem foi desbloqueado.
Réu,