atps etapa 3

INTRODUÇÃO
No presente trabalho, na etapa 3, falaremos sobre a remuneração e salário, com ênfase na equiparação salarial e política salarial. Respondendo as questões solicitadas de forma pratica e de rápido entendimento.
Na etapa 4, falaremos cessação do contrato de trabalho e suas modalidades de dispensa com ênfase na dispensa com justa causa e a recisão indireta.

ETAPA 3

PASSO 1

Estudar o capítulo correspondente no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 6. ed. São Paulo: 2013), bem como analisar o texto abaixo transcrito:
A bem da verdade, parece-nos que o termo remuneração está a indicar que o mesmo é a soma dos salários mais gorjetas. Por sua vez, salário indica a parte fixa mais a parte variável pagas diretamente pelo empregador ao empregado. (ZAINAGHI, Domingos Sávio. Curso de legislação social: direito do trabalho. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 52, grifos do original).

ETAPA 3

PASSO 2

Analisar os artigos pertinentes ao tema em estudo (arts. 457 usque 467, da CLT) e refletir sobre qual seriam as respostas às seguintes indagações:
1. Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário?
2. No caso de gorjetas, estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas? Qual a posição jurisprudencial acerca de tal questão?
3. O que se entende por equiparação salarial? Quais seus requisitos?

ETAPA 3

PASSO 3

Buscar fundamento doutrinário e jurisprudencial para os problemas enunciados. Para cada parecer, o aluno deverá transcrever, pelo menos, um acórdão relacionado ao tema. Ainda, deverá ser juntada cópia integral do acórdão ao final de cada parecer. Para realizar este passo, o aluno pode se utilizar da bibliografia complementar e sites indicados na Etapa 1.

ETAPA 3

PASSO 4

Segundo Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Manual do Direito do Trabalho), remuneração pode ser entendida como a contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de