Atps direito

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Universidade Anhanguera – UNIDERP
Centro de Educação a Distância

ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito”.
Empresarial”

Disciplina: Direito empresarial
Prof. Dr Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira
Tecnologia em Logística
Tutor à distância: Vanessa Neves de Oliveira

Andréa Oliveira – RA 4573902875
José Manoel – RA 3808629871
Ricardo Pinheiro – RA 4345843581
Rogério Campos –RA 3815633914
Sérgio Fontes – RA 3875768295

São Paulo/SP
2012

INTRODUÇÃO
Este trabalho consiste em elaborar um texto analítico que aborde a seguinte questão:
“O novo Direito Empresarial - com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é
coerente e adequado à atualidade?”. Ainda: identifique, junto a empresas, quais as
consequências geradas em razão da elevada cargatributária exigida no Brasil.

O NOVO DIREITO EMPRESARIAL
Direito Empresarial regula as atividades do empresário que deve atuar econômica e organizadamente para atender a produção ou a circulação de bens ou de serviços, suprindo o mercado consumidor, atendendo a demanda e projeções para cada período, é também composta por um conjunto de normas jurídicas que controlam as atividades das empresas e dosempresários comerciais. A função social da empresa é proporcionar o crescimento e desenvolvimento da sociedade, através da criação de empregos, geração de renda, desenvolvimento sócio cultual.
O princípio da capacidade contributiva, também conhecida como princípio da capacidade econômica, é a forma da igualdade no Direito Tributário, compreendendo um sentido objetivo. O sentido objetivo informa quea capacidade contributiva é a presença de uma riqueza passível de ser tributada, capacidade contributiva seria um requisito para a tributação.
As consequências das altas taxas de imposto e cargas tributárias, afetam diretamente o caixa e o capital de giro e diminui a capacidade de investimento das empresas, tendo menos capacidade para contratações e possível aumento de turnover, eimpossibilitando investir em novas tecnologias e pesquisar para o crescimento e desenvolvimento da empresa, as altas taxas faz com que os empresários repensem suas estratégias na organização de suas empresas, reduzindo custos, e diminuindo o crescimento do país.

A EMPRESA
A Martin-Brower é uma multinacional americana especializada em logística e em soluções para o mercado de food service. Original dos EUAdesde 1934 passou por uma série de fusões e compras até ocupar o posto do maior distribuidor de produtos da rede de restaurantes fast-food McDonald´s nas Américas, posição que mantém até os dias de hoje, com cerca de 10mil funcionários no mundo

Fast-Food
A Martin-Brower possui vocação natural para atender redes fast-food. Afinal, a empresa é parceira internacional do McDonald’s.
Nos EstadosUnidos, 16 Centros de Distribuição abastecem mais de 6.000 restaurantes da rede, 44% do sistema McDonald’s no país. No Canadá, Caribe, América Central e Brasil, a Martin-Brower é o parceiro logístico exclusivo do McDonald’s, sendo responsável por toda a aquisição de produtos, armazenamento e distribuição aos restaurantes.
O comprometimento com os objetivos da rede, a dedicação em atender o clientede forma “tailor made” e a prestação de serviços de altíssimo nível permitiram a Martin-Brower atingir o padrão “World Class” no atendimento do sistema McDonald’s, conferindo à empresa expertise sem igual no segmento de fast-food.
Quick Service / Casual Dining
Através de soluções que simplificam o abastecimento, a Martin-Brower atende o segmento de estabelecimentos Quick Service e Casual Dining,respectivamente restaurantes de serviço rápido e os que valorizam o prazer do ambiente e da cozinha. Para este segmento, oferece um amplo portfólio de produtos congelados, resfriados e secos, além de insumos não alimentícios, e os armazena e distribui, atendendo com pontualidade e confiabilidade. Os produtos destacam-se por sua variedade e qualidade, e passam por inspeções em todas as etapas do...
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