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DIREITO 3º SEMESTRE
DIREITO CIVIL III



ERICA FERNANDA DE L. L. MOREIRA RA 1001761346
GILDETE BORGES DOS SANTOS RA 1158388003

NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO. MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES
PROF.(a): ANA PAULA BARBOSA





JUNDIAÍ, 16 DE ABRIL DE 2012

SUMÁRIO

1º PASSO
1 – NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO

1.2 CONCEITO

2 – CONCEITO HISTÓRICO NO DIREITO ROMANO

3 –MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES

3.1 – EM RELAÇÃO AO VÍNCULO

3.1.1 – OBRIGAÇÃO CIVIL
3.1.2 – OBRIGAÇÃO MORAL
3.1.3 – OBRIGAÇÃO NATURAL

3.2 – QUANTO DA NATUREZA DO OBJETO

3.2.1 – OBRIGAÇÃO DE DAR
3.2.2 – OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA
3.2.3 – OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR
3.2.4 – OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA
3.2.5 – OBRIGAÇÃO FAZER
3.2.6 – OBRIGAÇÃO NÃO FAZER


3.3 – QUANTO À LIQUIDEZ DOOBJETO
3.3.1 – OBRIGAÇÃO LÍQUIDA
3.3.2 – OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA

3.4 – QUANTO AO MODO DE EXECUÇÃO
3.4.1 – OBRIGAÇÃO SIMPLES E CUMULATIVA
3.4.2 – OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA

3.5 – QUANTO AO CONCERNETE AO TEMPO DE ADIMPLEMENTO

3.5.1 – OBRIGAÇÃO MOMENTÂNEA OU INSTANTÂNEA
3.5.2 - OBRIGAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTINUADA

3.6 – QUANTO AOS ELEMENTOS ACIDENTAIS

3.6.1 – OBRIGAÇÃO CONDICIONAL
3.6.2 –OBRIGAÇÃO MODAL
3.6.3 – OBRIGAÇÃO A TERMO

3.7 – QUANTO EM RELAÇÃO À PLURALIDADE DE SUJEITOS

3.7.1 – OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL
3.7.2 – OBRIGAÇÃO INDIVISÍVEL

3.8 – QUANTO A SOLIDÁRIEDADE
3.8.1 – OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIEDADE ATIVA
3.8.2 – OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIEDADE PASSIVA

3.9 – QUANTO AO CONTEÚDO

3.9.1 – OBRIGAÇÃO DE MEIO
3.9.2 – OBRIGAÇÃO DE RESULTADO
3.9.3 – OBRIGAÇÃO DE GARANTIA

3.10 –QUANTO A RECIPROCAMENTE CONSIDERADAS

3.10.1 – OBRIGAÇÃO PRINCIPAL
3.10.2 – ORBIGAÇÃO ACESSÓRIA

2º PASSO

4 – RELAÇÃO ENTRE AS MODALIDADES OBIGACIONAIS

5 – DIFERENÇAS ENTRE AS OBRIGAÇÕES DE DAR, FAZER E NÃO FAZER

3º PASSO
6 – ANALISE DE ACÓRDÃO

4º PASSO

7- QUESTIONÁRIO

8 – ANALISE FINAL (FUNDAMENTO)

BIBLIOGRAFIA.







DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – NOCÃO GERALDIREITO DAS OBRIGAÇÕES OU DIREITO DE CRÉDITO OU DIREITOS PESSOAIS OU OBRIGACIONAIS

O Direito disciplina relações jurídicas que se formam entre pessoas, podendo ser dividido em dois grandes ramos:
DIREITOS NÃO PATRIMONIAIS: Ex: da personalidade e os de família
DIREITOS PATRIMONIAIS:
Reais ou Direitos das Coisas é o poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividadee contra todos. Relação titular x coisa.
ELEMENTOS ESSENCIAIS: sujeito ativo, a coisa e a relação ou poder do sujeito ativo sobre a coisa, chamado domínio. Direito real é o que afeta a coisa direta e imediatamente, sob todos ou sob certos respeitos, e a segue em poder de quem quer que a detenha. É limitado e regulado expressamente por norma jurídica. Não pode ser classificado como direitoabsoluto, obedece ao princípio da Tipificação, ou seja, só são direitos reais aqueles que a lei, taxativamente, denomina como tal.
Obrigacionais ou Pessoais ou de Crédito: Relação pessoa x pessoa. Regem vínculos patrimoniais entre pessoas. É direito contra determinada pessoa. Assim o Direito das Obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm porobjeto prestações de um sujeito em proveito de outro, logo, disciplina as relações jurídicas de natureza pessoal, pois seu conteúdo é a prestação patrimonial. É um vínculo jurídico pelo qual o sujeito ativo pode exigir do sujeito passivo determinada prestação.
ELEMENTOS: sujeito ativo, sujeito passivo e a prestação. É o Complexo de normas jurídicas que rege relações jurídicas entre sujeitos quesão: devedor (passivo) e Credor (ativo), envolvendo reciprocidade de obrigações, de um sujeito em favor do outro, marcado pela transitoriedade, ou seja, uma vez entregue o objeto (núcleo substancial), ela é extinta (adimplemento, cumprimento, extinção), relatividade do vínculo da relação judicial entre sujeitos (obrigação-cogens), terceiros não podem ser atingidos; É complexo de normas jurídicas...
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