Atps direito tributario

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2011/2
PÓLO FSJ – São José dos Campos – SP



DESAFIO DE APRENDIZAGEM:
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO


Integrantes:
Antonio Carlos Vieira da Silva - - - - - - - - -RA 2053015538
Daniel Marcon Junior - - - - - - - - - - - - - - - RA 2030932492
Vicente de Paulo Prado - - - - - - - - - - - - - -RA 4161246012
Virginia Helena Felix - - - - - - - - - - - - - - - -RA 4146233195Vera Helena Abreu- - - - - - - - - - - - - - - - - -RA 2021943779

Tutor Presencial: Marcos Yoshio
Tutor EAD: Munir Sayegh




CIÊNCIAS CONTÁBEIS 4º Semestre
DESAFIO DE APRENDIZAGEM: Direito Empresarial e Tributário




Elaboração de um contrato social para conceituar as orientações aprendidas, a fim de desenvolver aplicabilidades em torno dosfundamentos jurídicos






Tutor Presencial: Marcos Yoshio
Tutor EAD: Munir Sayegh




2011/2
PÓLO FSJ – São José dos Campos – SP
INTRODUÇÃO


A seguir apresentamos um contrato social elaborado com informações fictícias, porém de forma precisa, visando abranger as teorias jurídicas e desenvolvendo um contexto que reflete as necessidades e obrigações requisitadas nodesempenho das atividades empresariais.




























CONTRATO SOCIAL:
Nome da empresa: Inclean Indústria e Comércio Ltda.

Antonio de Araújo, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, contador, nascido aos 20 de agosto de 1965, portador da carteira de identidade nº 1234567 expedida por SSP-PR, portador do CPF nº 123456789-01, residentee domiciliado na Rua Quintino Torres, nº 123 apto. 306, Mundo Novo, Toledo – PR, CEP: 10035-010, e;


Isabela Martins de Araújo, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, advogada, nascida aos 07 de julho de 1962, portadora da Carteira de Identidade nº 3456789 expedida por SSP-PR, portadora do CPF nº 34867028-12, residente e domiciliada na Rua Quintino Torres, nº 123apto. 306, Mundo Novo, Toledo – PR, CEP: 10035-010, e;


João Martins, brasileiro, solteiro, professor, nascido aos 12 de janeiro de 1968, portador da Carteira de Identidade nº 67890123 expedida por SSP-PR, portador do CPF nº 456789123-20, residente e domiciliada na Rua Flor de Ipê, nº 540, Mundo Novo, Toledo – PR, CEP: 10035-007.


Os três têm entre si justo e contratado aconstituição de uma sociedade empresarial limitada, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, e nas omissões, pela legislação específica que disciplina essa forma societária, tendo sido adotado para seu regramento, na ausência deste instrumento e das regras definidas para as sociedades empresariais limitadas, as previstas para as sociedades simples.

CLÁUSULA PRIMEIRA
Da DenominaçãoSocial, Sede e Filiais
A sociedade reger-se-á sob a denominação social de Inclean Indústria e Comércio Ltda e terá sede na rua Coronel Lima Barreto, nº 250, Jardim Alvoredo, Toledo – PR, CEP: 20073-200, podendo abrir filiais e outras dependências em qualquer parte do território nacional ou fora dele, atribuindo-lhes o capital nominal que julgar necessário ao fim colimado.

CLAUSULA SEGUNDA
DoPrazo de Duração
O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado, tendo como início de suas atividades a data de registro na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

CLÁUSULA TERCEIRA
Dos Objetivos Sociais
A Sociedade terá por objetivo a fabricação e comércio de produtos para limpeza e higiene pessoal.

CLÁUSULA QUARTA
Do Capital Social
O capital social éde R$ 100.000,00 (cem mil reais), dividido em 100 (cem) quotas no valor unitário de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), subscrito e integralizado em moeda corrente do País neste ato, distribuído entre os sócios da seguinte forma:
|Empresa InClean | | | | |
|Indústria e Comércio Ltda....
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