ATPS Direito Empresarial e tributario

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública

Profº EAD ME. Luiz Manuel Palmeira Prof. Tutor Presencial: Alan Dourado de Sá
Atividade Avaliativa - ATPS
Direito Empresarial e Tributário

Grasiela Álvares Soares RA - 6951450525
Glauber Leite de Macedo RA -1299528012
Jose Claudio Queiroz da Silva RA - 6579322726
Angela Coelho Amorim RA – 6950496008
Janaina J dos Santos Silva RA – 6790399365
Reginaldo Barbosa dos Santos RA - 4351852661

Valparaíso de Goiás, Novembro de 2013

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

ATIVIDADE AVALIATIVA - ATPS
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Atividade Avaliativa: ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera, como requisito para a avaliação da Disciplina Direito Empresarial e Tributário.

Valparaíso de Goiás, Novembro de 2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a evolução do direito comercial e empresarial, existência do princípio da função social da empresa, fazendo sua conceituação e demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, de acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988.
Nos capítulos posteriores, faremos análise do direito comercial e empresarial demonstrando as principais características da empresas e empresário.
Passaremos, então, a um breve estudo do conceito cambiário, relatando os títulos de credito e seus princípios gerais informando o regime jurídico-cambial da cartularidade, literalidade e autonomia, passando pelo título de crédito no código civil e as suas circulação e disposições do código.
Finalmente falaremos acerca da função social da empresa, abordando seu direito no novo código civil, passando pelo direito fundamental e a capacidade contributivas e finalmente a pesquisas e