Atps direito empresarial e tributario

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Universidade Anhanguera – UNIDERP
Centro de Educação a Distância

Curso Superior em Administração – 4 º Semestre

Atividade Avaliativa – ATPS –Direito Empresarial e Tributário



Prof.ª Ead. Ma. Juliana Leite Kirchner













Professor Presencial – Silvio Rosa





Sorocaba
2012


Nome dos Acadêmicos e RA:

AmandaCristina Maciel-2321358981

Fabiana Barros de Aguiar Pereira- 3300494121

Samuel Antunes Maciel- 2307328252

Simone Maria de Andrade Pires-3370583471






Atividade Avaliativa – ATPS – Direito Empresarial e Tributário





Trabalho apresentado ao curso Superior em Administração da Universidade Anhanguera Uniderp como requisito para a obtençãode conhecimento e atribuição de nota da Atividade Avaliativa.




Sorocaba
2012
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 04

ETAPA 1 05

ETAPA 2 10

ETAPA 3 15

ETAPA 4 18

CONCLUSÃO 22

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24






















Introdução

O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conhecemos.Esta atividade visa mostrar a origem do Direito Empresarial, seus principais conceitos, bem como a definição de seus principais agentes, o empresário, não deixando de lado a empresa e sua evolução até os dias de hoje.

Com muito esforço após anos difíceis, em 1988 entra em vigor no país uma nova Constituição, chamada de humanitária, pois visa uma sociedade mais justa. Tendo isso em vista eladelineia aspectos importantes para o papel social das empresas, tais papeis são apresentados na etapa três.

Um fator importante da função social empresa esta pautado no pagamento de tributos, que fazem à economia do país girar, porém quais as conseqüências da alta carga tributaria estabelecida no Brasil? Será que o novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidadecontributiva, é coerente e adequado à atualidade?

Estes questionamentos serão respondidos ao termino desta atividade, boa leitura.



















Etapa: 01

Passo: 01

Direito Comercial ou Empresarial é o ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica,destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de empresa, sendo um ramo especial de direito privado ele cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços, que como dito é denominada de empresa por meio de Lei, Doutrina eJurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados a empresas.

Desta forma ele abrange um conjunto variado de matérias, desde as obrigações dos empresários, das sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, etc.

Empresa é uma organização envolvendo pessoas e bens, demaneira geral, como o objetivo claro de gerar lucro, visando crescimento, multiplicação, sempre buscando caminhos para a sustentabilidade. E principalmente é formada por empresário em sentido lato: são os próprios donos que devem ter um perfil empreendedor.

Evolução das empresas

Na antiguidade eram produzidos roupas e viveres nas casas para uso da família, vizinhos ou a praça.

Na Roma antiga aprodução de vestes, alimentos, vinhos e utensílios incluíam também os escravos.

Os Fenícios eram conhecidos pela freqüência com que faziam trocas com outros povos, estimulando a produção de bens que eram vendidos. Desta forma nasceu o comercio.

Na Idade Média o comercio deixou de ser uma atividade de uma cultura ou povo, e se difundiu por todo o mundo civilizado.

No Renascimento...
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