Atps direito civil

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 10 (2386 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 7 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ

CURSO DE DIREITO














DIREITO CIVIL I

Professor Rêmulo Marciano


ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS



SÉRIE: 1º SEMESTRE














JACAREÍ
2012
SUMÁRIO

ETAPA I


Introdução ............................................................................................................................3
Conclusão sobre o fichamento do artigo de José Camacho Santos ..................................... 4
Noções de Sociedade ........................................................................................................... 5
Direito .................................................................................................................................. 5
DireitoPositivo .................................................................................................................... 5
Direito Objetivo ................................................................................................................... 5
Direito Subjetivo................................................................................................................... 6
Relação Jurídica .................................................................................................................... 6

ETAPA II

a) Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? .................................................... 6
b) No que consiste o termo “Vacatio Legis”? ......................................................................6
c) O juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido? Justifique .................................. 7
d) Alegação de descumprimento da lei e seu descumprimento ........................................... 7
e) Como A Lei de Introdução às Normas do Direito (LICC) disciplina a aplicação da lei no espaço?................................................................................................................................... 8
f) Aplicação da lei e fins sociais .......................................................................................... 8
g) No que consistem os termos: Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada?..... 8
h) Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da lei? Consagram direitosfundamentais?......................................................................................................................... 9
Bibliografia .......................................................................................................................... 10




ETAPA I

INTRODUÇÃO


Olá, caro estudante.
Esta cartilha tem por objetivo apresentar-lhede forma clara esse amigo inseparável, o Direito, de maneira que você possa entendê-lo e utilizá-lo, quando necessário, pois, tenha certeza, ele faz parte de sua vida civil. Apresentaremos a LIND – Lei de Introdução ao Estudo do Direito que são regras que versam sobre regras. Se pesquisar em livros mais antigos encontrará a denominação: Lei de Introdução ao Código Civil, LICC, que é inadequada,pois este não se refere especificamente ao Código Civil, mas, às normas em geral.
Abordaremos, também, o Código Civil na sua parte Geral que trata das Pessoas, Bens e Fatos que são os três elementos da Relação Jurídica. O que é Relação Jurídica? Não se preocupe. Esta cartilha traz esta e outras informações necessárias para iniciá-lo no mundo do Direito.
Então, sempre que se fizer necessário, nãose apavore, pense “Direito”.
















Conclusão sobre o fichamento do artigo de José Camacho Santos

O artigo enfoca de forma clara aspectos obtidos com a revolução Francesa que influenciou a época com sua concepção patrimonial liberalista inclusive o Código Civil Brasileiro de 1.916, com o anseio de limitar o poder do Governante e assegurar autonomia aos indivíduos....
tracking img