ATPS CONTABILIDADE AVANÇADA

ATPS - Contabilidade Avançada
Avaliação de Investimentos em Participações Societárias
Essa ATPS tem como objetivo apresentar os conceitos básicos e os critérios de classificação e avaliação dos investimentos em participações societárias com ênfase no Método da Equivalência Patrimonial. O pronunciamento CPC 18 – Investimentos em coligada e em controlada emitidos em base nas normas Internacionais de contabilidade IAS 28.
As participações societárias poderão ser avaliadas pelo método do custo Histórico (MCH) ou pelo Método da Equivalência Patrimonial (MEP).

Regulamentação do Método da Equivalência Patrimonial (MEP)
O método da equivalência patrimonial foi instituída pela Lei nº 6.404/76 (art. 248) e, posteriormente, regulado pelo decreto-lei nº 1.598/77 (art.20 a 26). A comissão de valores mobiliários, por sua vez, estabeleceu normais para as companhias abertas, por meio da expedição da instrução CVM nº1, a qual foi substituída pela instrução CVM nº 247, de 27 de março de 1996.
O Pronunciamento Técnico CPC 18 definiu as regras e procedimentos que deverão ser aplicadas para cálculo e contabilização da Equivalência Patrimonial. Entretanto, como a legislação brasileira e a instrução CVM nº 247/96 já estão adaptadas ás normas internacionais, não haverá impacto nos procedimentos já adotados no Brasil.

Conceito básico
Participações Societárias: São investimento de uma empresa em aquisição de ações ou cotas de outra determinada empresa com o objetivo de aumentar participações de mercado, manter cliente estratégico, garantir atividade complementar, matéria prima, tecnologia ou de serviços. Geralmente, as atividades da investida e da investidora se complementam.
Sociedade Limitada: É uma empresa dividida em cotas onde os sócios assumem a obrigação de injetar dinheiro para entrar na sociedade e terá no mínimo dois sócios.
Sociedade por Ações: É uma empresa de capital dividida em ações que podem ser preferenciais ou ordinárias, de capital aberto ou fechado e pode ter um