Ativo ambiental

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ATIVO AMBIENTAL

Os ativos ambientais representam os estoques dos insumos, peças, acessórios etc. utilizados no processo de eliminação ou redução dos níveis de poluição; os investimentos em máquinas, equipamentos, instalações etc., adquiridos ou produzidos com intenção de amenizar os impactos causados ao meio ambiente; os gastos com pesquisas, visando ao desenvolvimento de tecnologias modernas,de médio e longo prazo, desde que constituam benefícios ou ações que irão refletir nos exercícios seguintes.

Ativos ambientais são os bens adquiridos pela companhia que têm como finalidade controle, preservação e recuperação do meio ambiente. Neste sentido, Ribeiro e Gratão (2000, p. 4) dizem que recebe tal classificação parte dos estoques, especificamente aqueles destinados à finalidadereferida. Tais estoques podem ser compostos por insumos que serão utilizados diretamente no processo produtivo, principalmente pelos que serão utilizados diretamente no processo produtivo, para eliminar, durante os procedimentos operacionais, o surgimento de resíduos poluentes.

Podem ser itens que serão consumidos pós-operação, de forma a realizar a limpeza dos locais afetados ou a purificar osresíduos produtivos, como as águas, os gases, os resíduos sólidos que serão depostos, de alguma forma, no meio ambiente natural.

Existem algumas polêmicas na identificação dos ativos ambientais, devido ao surgimento das "tecnologias limpas". Para Ribeiro e Gratão (2000, p. 4), essas tecnologias compreendem novos meios de produção, dotados de mecanismos que impedem a produção de refugos. Tratando-sede meios de produção e transformação, são ativos operacionais propriamente ditos e não ativos ambientais.Os at.ivos operacionais podem sofrer desgaste acelerado em função de sua exposição obrigatória ao meio ambiente poluído. Nesse caso, de acordo com Ribeiro e Gratão (2000, p. 4), os efeitos do diferencial de vida útil, provocados por tal exposição, devem ser considerados como custo ambiental,dado que refletem as perdas decorrentes do meio ambiente poluído. Essa situação ficará patente nos casos em que os ativos possam ser comprados, com seus pares instalados, em ambientes menos afetados pela poluição.

As características dos ativos ambientais são diferentes de uma organização para outra, pois a diferença entre os vários processos operacionais elas distintas atividades econômicas devemcompreender todos os bens utilizados no processo de proteção, controle, conservação e preservação do meio ambiente.
Os ativos ambientais, todos decorrentes de investimentos na área do meio ambiente, deverão ser classificados em títulos contábeis específicos, identificando, de forma adequada, os estoques ambientais, o ativo permanente imobilizado ambiental e o diferido ambiental. Os bens, cujaclassificação se der no ativo permanente imobilizado ambiental e ativo permanente diferido ambiental, exceto aqueles de vida útil inferior a 365 dias, cujos valores serão excluídos, quando da apuração do Lucro Real estão sujeitos à depreciação/amortização.

São considerados ativos ambientais todos os bens e direitos destinados ou provenientes da atividade de gerenciamento ambiental, podendo estarna forma de capital circulante ou capital fixo. O capital circulante (capital de giro) é o montante aplicado para a realização da atividade econômica da empresa, sendo composto pelas disponibilidades e pelos ativos realizáveis a curto e longo prazo.

Exemplos de ativos ambientais que se enquadram neste grupo:
a) na conta disponibilidades podem ser contabilizados os valores referentes arecebimentos oriundos de uma receita ambiental;
b) nos ativos realizáveis a curto e longo prazo podem ser lançados os direitos originários de uma receita ambiental e os estoques, quando relacionados com insumos do sistema de gerenciamento ambiental ou com produtos reaproveitados do processo operacional.

No capital fixo, as contas ambientais podem ser divididas em:
a) Investimentos: participação...
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