ativismo judicial resumido

O ativismo Judicial

Ativismo judicial é um tópico bastante recente discutido em nosso país, cada vez mais os três poderes vem assumindo funções uns dos outros e interferindo entre si, e o grande destaque vai se dando ao poder judiciário sendo obrigado a legislar por falhas do poder legislativo. Discute-se a possibilidade do judiciário estar de certa forma se tornando um poder moderador e sim, realmente parece uma possibilidade não muito distante, a todo momento há um juiz julgando um caso e encontrando falta de norma ou falhas na norma, até mesmo falha de inconstitucionalidade o que é um claro sinal do trabalho malfeito pelo legislativo que força o judiciário a exercer um poder que não é tipicamente seu em primeiro lugar. Estas falhas por inconstitucionalidade se mostram graves através do grande número de decisões declaratórias de inconstitucionalidade de leis que acabam por ser editadas. É interessante de se notar que ativismo judicial é um tópico recente, considerando que este é um problema que vem aparecendo ao passo que nós evoluímos, do ponto de vista jurídico, podemos considerar isto um tanto quanto contraditório. Uma possibilidade é de que quanto mais distribuição de poderes ocorre maior a desorganização se torna, muito tempo atrás não existiam nem advogados e então isso foi evoluindo de pouco em pouco, advogados passando a existir oficialmente com a possibilidade de se entrar na justiça por uma causa, possibilidade antes não existente, depois com a capacidade de se entrar com recursos sobre decisões até o ponto de entrar com recurso em última instância indo assim diretamente ao órgão supremo. A medida que a desorganização se instaura cada vez mais um poder passa a exercer função de outro e é desta maneira que o STF (Supremo Tribunal Federal) vem lentamente se aproximando da capacidade de poder moderador pois as falhas, notavelmente do poder legislativo, se refletem em problemas que atrasam os casos julgados pelo judiciário. Celso de Mello