Supremacia judicial e controle de constitucionalidade

BERMAN, JOSÉ GUILHERME. Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade in Revista de Direito Público. Sintese nº 32 març/abril 2010.

Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade
JOSÉ GUILHERME BERMAN
Mestre e Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, Professor de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá e do Centro Universitário Serra dos Órgãos - Unifeso.
RESUMO: O artigo trata de novas formas de controle de constitucionalidade desenvolvidas com vistas ao fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e os poderes políticos na interpretação das normas constitucionais, questionando a supremacia judicial. Busca, ainda, desenvolver uma visão da supremacia judicial no Brasil, na qual a facilidade de aprovação de emendas à Constituição parece comprometer qualquer avaliação que classifique o nosso sistema como um em que há forte predominância do Judiciário.
PALAVRAS-CHAVE: Direito constitucional; controle de constitucionalidade; supremacia judicial.
ABSTRACT: The article deals with new forms of judicial review developed in order to reinforce the dialogue between the Judiciary and the political branches in the interpretation of constitutional law, thus questioning judicial supremacy. It deals furthermore with sketching an overview of judicial supremacy in Brazil, where the easiness of approval of amendments to the Constitution seems to compromise any evaluation that might classify the Brazilian system as one with a strong predominance of the Judiciary Power.
KEYWORDS: Constitutional law; judicial review; judicial supremacy.
SUMÁRIO: Introdução; 1 Críticas contemporâneas ao controle jurisdicional de constitucionalidade; 2 Controle brando de constitucionalidade (weak-form judicial review); 3 Supremacia judicial no Brasil; Conclusão; Referências.
INTRODUÇÃO
Definir o papel de cada um dos Poderes em um Estado Democrático de Direito não é tarefa das mais fáceis. A convivência harmônica entre a legalidade