Atividade final fnde

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TRABALHO FINAL

1. Introdução: onde deverá ser comentado, de maneira objetiva:

CONTROLE SOCIAL É A UNIÃO ENTRE TODOS QUE ALMEJAM UMA COMUNIDADE MAIS JUSTA E FRATERNA
a) O que é controlesocial?
O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos dos Fundos serão exercidos, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dosEstados, do Distrito Federal e dos Municípios, por conselhos instituídos especificamente para esse fim”. Lei nº. 11.494/2007, Art. 24.”

b) Como o mesmo deve ser exercido e por quem?
É o acompanhamento,a fiscalização e o controle das decisões e ações públicas.
É a participação da sociedade no acompanhamento e verificação da execução das políticas públicas, avaliando objetivos, processo eresultados.
É o direito da participação da sociedade no acompanhamento e verificação da gestão dos recursos federais empregados nas políticas públicas. Seus principais papéis são:
:: estimular aparticipação (individual e coletiva) e a formação de novas lideranças;
:: manter fluxo de informação com as instituições que representam;
:: alimentar-se permanentemente das opiniões e vontades daqueles querepresentam;
* Seus principais papéis são:
* :: estimular a participação (individual e coletiva) e a formação de novas lideranças;
* :: manter fluxo de informação com as instituiçõesque representam;
* :: alimentar-se permanentemente das opiniões e vontades daqueles que representam;

c) A relação existente entre políticas públicas, ações do FNDE e Controle Social.Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dosprogramas de governo e dos orçamentos da União;
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades...
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