atividade 01 licenciamento ambiental

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
Reconhecida pela Portaria Ministerial nº 453, de 21.11.88 - DOU de 22.11.83.
Curso: Bacharelado em Ciências Biológicas Ano: 2015/2
Disciplina: Atividade Instrumentos de Gestão Ambiental
Nome do(a) Aluno(a): ATIVIDADE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

1-Analise as principais exigências ambientais associadas ao licenciamento ambiental prévio da LP nº 0466/2014-DL, destacando:
a) Analise quais as principais exigências legais associadas à fase de licença prévia.

Lei Federal 5197/67
Lei Estadual 9519/92
Decreto Estadual 42.099/02
Art. 23 do Código Florestal Estadual e Art. 155 do Código Estadual do Meio Ambiente
Art. 39 da Lei 10116/94
Código Florestal Federal (Lei 4771/65)
Resolução CONAMA 303, de 20 de março de 2002 - Art. 3º inciso I

2-A partir da Licença de Instalação nº 0378/2014-DL descreve os principais componentes associados à implantação de um parcelamento do solo.

Quanto à Licença Ambiental
Quanto ao empreendimento
Quanto à Preservação e Conservação Ambiental
Quanto ao sistema de esgoto sanitário
Quanto ao abastecimento de água
Quanto à coleta de resíduos sólidos urbanos
Quanto aos riscos ambientais
Quanto ao uso de óleos lubrificantes e combustíveis
Quanto á publicidade da licença

3-Relativo à Licença de Operação nº 03802/2012-DL descreva:
a) Quais as principais condições e restrições do empreendimento (somente títulos principais)?
Quanto ao Empreendimento
Quanto à Preservação e Conservação Ambiental
Quanto aos Efluentes Líquidos
Quanto às Emissões Atmosféricas
Quanto aos Resíduos Sólidos
Quanto aos Riscos Ambientais e Plano de Emergência
Quanto à Publicidade da Licença

b) Cite os principais parâmetros avaliados quanto aos lançamentos de efluentes?

c) Analise os parâmetros definidos na LO concedida com aqueles da Resolução CONSEMA nº 128/06:

Parâmetro
Lo concedida
CONSEMA N° 128/06
Demanda