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  • Publicado : 13 de novembro de 2012
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Introdução
Atividade realizada com o objetivo de analisar o problema dos cartéis na economia brasileira, e também gerar um maior esclarecimento sobre o conteúdo estudado, através de pesquisase textos sobre o tema.

Setores com maior incidência de cartéis
De acordo com os textos oferecidos, pôde-se constatar que os setores com maior incidência de cartéis, atualmente, são os decombustíveis líquidos, como gasolina e álcool, e construção civil, como cimento e aço. Setores como aviação, ferrovias, portos, bancos, alimentos, segurança e medicamentos também vêm sido alvo daSecretaria de Direito Econômico, em tentativas de desmanchar os cartéis e defender os direitos dos consumidores.

Consequências dos cartéis para a economia brasileira
A principal conseqüência doscartéis na economia brasileira é o problema do sobrepreço. É um problema sócio-econômico que causa preços muito mais altos que a margem de lucro, transferência de renda, privação da liberdade deescolha e da livre concorrência.
Setores que formam cartéis têm o intuito de buscar benefícios apenas para seus participantes, independente da conseqüência que será causada na sociedade, governo ecoletividade. De acordo com estudos realizados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis chegam a gerar sobrepreço médio de 20% ou mais aos cofres públicos.Outra conseqüência, muito comentada ultimamente, é o aumento da inflação e taxa de juros, graças à formação de cartéis e à ação de especuladores, que para obterem lucros maiores provocam a subida dospreços no mercado.

Ações que devem ser adotadas em caso de cartéis
Por se tratar de uma infração à ordem econômica, imputável administrativamente (Lei 8.884/94), com multas paraempresas e pessoas físicas, e também um crime imputável juridicamente (Lei 8.137/90), com penas de prisão para os indivíduos envolvidos; torna-se necessário uma severa investigação nesses possíveis...
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