Assistente Administrativo

MISTERIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Edital
Pregão eletrônico
REGISTRO DE PREÇOS nº 67/2013
Aquisição

Fortaleza – Junho de 2013

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
Pró-Reitoria de Administração

ÍNDICE
PREÂMBULO
SEÇÃO I - DO OBJETO
SEÇÃO II - DA DESPESA
SEÇÃO III – DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
SEÇÃO IV – DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
SEÇÃO V – DO TRATAMENTO DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS
SEÇÃO VI – DA HABILITAÇÃO
SEÇÃO VII – DO CREDENCIAMENTO
SEÇÃO VIII – DA IMPUGNAÇÃO E PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL
SEÇÃO IX – DA PROPOSTA
SEÇÃO X – DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
SEÇÃO XI – DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
SEÇÃO XII - DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
SEÇÃO XIII – DA FORMULAÇÃO DE LANCES
SEÇÃO XIV – DA DESCONEXÃO DO PREGOEIRO
SEÇÃO XV – DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS
SEÇÃO XVI - DAS REGRAS GERAIS DE DESEMPATE
SEÇÃO XVII - DA NEGOCIAÇÃO
SEÇÃO XVIII – DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA
SEÇÃO XIX - DA VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
SEÇÃO XX – DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
SEÇÃO XXI - DA AMOSTRA
SEÇÃO XXII – DOS RECURSOS
SEÇÃO XXIII - DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SEÇÃO XXIV – DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SEÇÃO XXV – DA VIGÊNCIA DA ATA
SEÇÃO XXVI – DA ALTERAÇÃO E DO CANCELAMENTO DA ATA
SEÇÃO XXVII – DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES
SEÇÃO XXVIII – DO PREÇO
SEÇÃO XXIX – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
SEÇÃO XXX – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
SEÇÃO XXXI – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO
SEÇÃO XXXII – DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO
SEÇÃO XXXIII – DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO
SEÇÃO XXXIV – DA GARANTIA DO PRODUTO
SEÇÃO XXXV – DO PAGAMENTO
SEÇÃO XXXVI – DAS SANÇÕES
SEÇÃO XXXVII – DA REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO
SEÇÃO XXXVIII – DA ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO
SEÇÃO XXXIX – DO FORO
SEÇÃO XL