Assim

COVISA

O Departamento de Vigilância à Saúde - COVISA, da Secretaria Municipal de Saúde, sente-se grato em oferecer a cópia do novo CÓDIGO SANITÁRIO DE MANAUS, revisado e atualizado. Esperamos que o trabalho aqui apresentado possa trazer ganhos na qualidade dos serviços e produtos ofertados aos munícipes, com conseqüentes melhorias à saúde pública.

Manaus, 02 de setembro de 1997.

Dr. Homero de Miranda Leão Neto Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde

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O Código Sanitário de Manaus é formado pela Lei 392/97 de 27/06/97, publicada no Diário Oficial do Estado n. 28.712 de 02/07/97 e o Decreto 3.910 de 27/08/97 publicado na edição n. 28.754 de 29/08/97
Disquete de livre reprodução e distribuição - vedada a alteração do texto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE - COVISA

CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANAUS REVISADO E ATUALIZADO

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MANAUS - AM
1997

CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANAUS
REVISADO E ATUALIZADO

COMISSÃO REVISORA
(INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 2.962, DE 31.08.95)

Homero de Miranda Leão Neto - presidente
Médico, especialista em Política e Gestão de Saúde e Vigilância à Saúde, Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde (COVISA) da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, Fiscal de Saúde II.

Eliana Maria de Miranda Leão
Comunicóloga, Sanitarista, especialista em Epidemiologia, desenvolvendo suas atividades profissionais no Apoio Técnico do Departamento de Vigilância à Saúde.

Lucilene Vasconcelos Bezerra de Sousa
Administradora de Empresa, especialista em Informática e Chefe da Seção de Cadastro e Informação do Departamento de Vigilância à Saúde.

Simone de Sá Araújo Jardim
Advogada,