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COVISA


O Departamento de Vigilância à Saúde - COVISA, da Secretaria Municipal de Saúde, sente-se grato em oferecer a cópia do novo CÓDIGO SANITÁRIO DE MANAUS, revisado e atualizado.
Esperamos que o trabalho aqui apresentado possa trazer ganhos na qualidade dos serviços e produtos ofertados aos munícipes, com conseqüentes melhorias à saúde pública.

Manaus, 02 desetembro de 1997.

Dr. Homero de Miranda Leão Neto
Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde





Dúvidas, sugestões, comentários ou críticas, por favor contate-nos:

SEMSA-COVISA - Rua Recife, s/n - Adrianópolis - CEP: 69.057-002
Fones: (092) 642-6613 ou 642-0880
Fax: (092) 642-6131
E-mail: homero@heniq.com.br



O Código Sanitário de Manaus é formado pela Lei 392/97 de27/06/97, publicada no Diário Oficial do Estado n. 28.712 de 02/07/97 e o Decreto 3.910 de 27/08/97 publicado na edição n. 28.754 de 29/08/97
Disquete de livre reprodução e distribuição - vedada a alteração do texto.









PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE - COVISA





CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANAUSREVISADO E ATUALIZADO





[pic]



MANAUS - AM
1997




CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANAUS
REVISADO E ATUALIZADO




COMISSÃO REVISORA
(INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 2.962, DE 31.08.95)


Homero de Miranda Leão Neto - presidente
Médico, especialista em Política e Gestão de Saúde e Vigilância à Saúde, Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde (COVISA) da Secretaria Municipal de Saúde deManaus, Fiscal de Saúde II.

Eliana Maria de Miranda Leão
Comunicóloga, Sanitarista, especialista em Epidemiologia, desenvolvendo suas atividades profissionais no Apoio Técnico do Departamento de Vigilância à Saúde.

Lucilene Vasconcelos Bezerra de Sousa
Administradora de Empresa, especialista em Informática e Chefe da Seção de Cadastro e Informação do Departamento de Vigilância àSaúde.

Simone de Sá Araújo Jardim
Advogada, Procuradora do Município, Chefe da Procuradoria Judicial Comum do Município de Manaus.

Varcily Queiroz Barroso
Engenheiro Civil, Advogado, Mestre em Engenharia Sanitária, especialista em Administração Universitária, Consultor em Meio Ambiente, Fiscal de Saúde II, exercendo suas atividades na Seção de Engenharia Sanitária do Departamento deVigilância à Saúde.










APRESENTAÇÃO




O presente Código Sanitário, produto da revisão efetuada pela Comissão instituída pelo Decreto n.º 2.962/95, disponibiliza à Cidade de Manaus, uma legislação sanitária, epidemiológica, de controle de zoonoses e de saúde do trabalhador, atualizada e compatível com a metrópole em que nossa capital se transforma.

A legislação até entãoutilizada para a vigilância à saúde pela COVISA, data de 1976, portanto com mais de 20 anos de existência, e já vinha apresentando falhas quanto a adequações tecnológicas, legais e até operacionais.

A Comissão Revisora pesquisou as várias legislações afins, como modelos de Códigos adotados em outras cidades, além de outros textos legais e técnicos, obtendo como resultado um documentoque objetiva instrumentalizar a redução dos riscos e agravos à saúde pública na Cidade de Manaus.



Arnoldo Rodrigues Andrade
Secretário Municipal de Saúde







ÍNDICE

|LEI Nº 392 de 27 de junho de 1997 |8 |
|DECRETO Nº 3.910 de 27 de agosto de 1997|17 |
|Primeira Parte - Vigilância Sanitária |18 |
|Tomo I - Disposições Preliminares |18 |
|Tomo II - Saneamento...
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