Assegurar a sustentabilidade ambiental em angola

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Assegurar a Sustentabilidade Ambiental em Angola




A realidade do país
Os estudos realizados pelo Ministério do Urbanismo e Ambiente e pelo PNUD em 2005, através do projecto sobre a Biodiversidade, permitiram validar a exploração exagerada das espécies vegetais, a poluição do solo, água e atmosfera, as mudanças climáticas acentuadas, a agricultura e indústria florestal e oshábitos sociais como as principais causas de degradação ambiental e perda de diversidade biológica.
A actividade industrial e mineira e a exploração de petróleo offshore causam danos significativos ao habitat costeiro.
A exploração diamantífera, por seu turno, tem constituído uma das principais causas do desaterro generalizado.
A degradação ambiental nas áreas rurais está frequentementeassociada à pobreza.
Os preços elevados dos combustíveis, a interrupção das vias de comunicação e a consequente incapacidade de distribuir meios de produção agrícolas para melhorar o aproveitamento das terras aráveis, determinam o recurso à biomassa e o uso desregrado da terra.
O afluxo massivo da população aos centros urbanos contribuiu para a degradação ambiental localizada.
A remoção do lixo sólidona cidade capital e noutras cidades, bem como o seu tratamento, é uma questão que ainda não conseguiu uma resposta satisfatória e definitiva.
Apesar de algumas melhorias, os actuais níveis de cobertura e qualidade dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico são muito baixos quando comparados com outros países e com as médias africanas. A reduzida percentagem da população com acessoa água potável e a insuficiência e precariedade na manutenção das redes de esgotos e sistemas de saneamento básico são fontes de propagação de doenças.
No período de 2001 a 2003 a percentagem da população com acesso a água potável aumentou de 62% para 68,5% e de 59% para 78% a percentagem da mesma com acessos a condições melhoradas de saneamento.
Em 2001, o Multiple Indicator Cluster Survey(MICS) publicado pelo UNICEF, registava que uma reduzida percentagem da população com acesso a água potável tem acesso a água canalizada (11% e 13% para as zonas urbanas e rurais respectivamente) e que apenas 17% da população usava poços desprotegidos, fontes naturais e adquiria água de camiões cisterna.
Fonte: RELATÓRIO DE PROGRESSO | 2005 / UNDP.ORG

O que está a ser feito?
A melhoria de umquadro regulador, a divulgação e implementação da legislação ambiental e respectiva regulamentação constam dos principais desafios.
Já em implementação, estão um conjunto de iniciativas e programas que pretendem definir medidas em matérias como o planeamento e gestão ambiental, estratégia nacional de conservação da diversidade biológica e de luta contra a desertificação.
Em curso, em parceria comONGs, encontra-se igualmente o Programa de Educação e Consciencialização cujo objectivo é a introdução da educação ambiental.
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, através dos Institutos de Desenvolvimento Agrário e Florestal, tem em curso a execução de programas e acções que promovem a divulgação das questões ambientais, que incidem sobre o reflorestamento, combate àdesertificação, combate à erosão e melhoria das técnicas de agricultura tradicional.
A definição de um quadro regulador adequado, para uma gestão melhorada dos recursos da água surge crucial. Estão em curso, um vasto conjunto de tarefas, nomeadamente, aprovação dos regulamentos sobre os sistemas de abastecimento público de água, saneamento de águas residuais e de drenagem de águas pluviais urbanas; aprovaçãopelo Conselho de Ministros do Regulamento de Utilização geral dos recursos hídricos; criação das instituições, tais como o Instituto Nacional de Recursos Hídricos.
Um trabalho intenso está a ser levado a cabo pelo Ministério da Energia e Águas no sentido de mobilizar e sensibilizar populações para o uso racional da água, cuidados a ter para garantir a potabilidade da mesma, saneamento e resíduos...
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