Assedio sexual

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FACULDADE PIAUIENSE - FAP
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO
DISCIPLINA: TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA I
PROFESSORA: MESTRA GRACIMAR CUNHA TAVARES

A ILICITUDE DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Francisca Maria Vieira de Melo

Teresina - Piauí
2011
FACULDADE PIAUIENSE - FAP
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO
DISCIPLINA: TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA I
PROFESSORA: MESTRAGRACIMAR CUNHA TAVARES

A ILICITUDE DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para produção de trabalho monográfico da Disciplina Técnicas de Elaboração de Monografia I ministrada pela Professora Mestra Gracimar Sousa Cunha Tavares.

Teresina - Piauí
2011

SUMÁRIO

1TEMA.........................................................................................................................3
1.1 Delimitação do Tema...............................................................................................3
2 PROBLEMATIZAÇÃO..................................................................................................4
3JUSTIFICATIVA.........................................................................................................6
4 OBJETIVOS........................................................................................................................7
4.1 Objetivo Geral..........................................................................................................7
4.2 ObjetivosEspecíficos..............................................................................................7
5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..................................................................................8
6 METODOLOGIA.......................................................................................................12
7 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.............................................................................13
8REFERÊNCIAS..........................................................................................................14


1 TEMA

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho

1.1 Delimitação do Tema

A Ilicitude do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho


2 PROBLEMATIZAÇÃO

O assédio moral nas relações de trabalho ocorre frequentemente, tanto na iniciativa privada quanto nas instituições públicas. A prática desse crime efetivamente fortalece adiscriminação no trabalho, a manutenção da degradação das relações e a exclusão social.
É caracterizado pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e relativas ao exercício de suas funções.
Tais práticas evidenciam-se em relações hierárquicas autoritárias, em que predominam condutas negativas, relaçõesdesumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes, dirigidas a um ou mais subordinados, entre colegas e, excepcionalmente, na modalidade ascendente (subordinado x chefe), desestabilizando a relação da vítima.
O implemento de metas, sem critérios de bom-senso ou de razoabilidade, gera uma constante opressão no ambiente de trabalho, com a sua transmissão para os gerentes, líderesencarregados e os demais trabalhadores que compõem um determinado grupo de trabalho. As consequências dessas tensões e pressões repercutem na vida cotidiana do trabalhador com sérias interferências na sua qualidade de vida, gerando desajustes e transtornos psicológicos.
Nesse quadro em que se identificam as figuras do assédio moral vertical, pressupondo a pressão realizada pelo superior hierárquico emrelação ao seu subordinado, e também horizontal, entre pessoas de mesma hierarquia sempre tendo por foco das preocupações a produção, as consequências danosas nos âmbitos físico, emocional e psicológico do trabalhador são previsíveis.
Estamos vivendo num mundo globalizado que tem como uma de suas características a competição real e a tendência de correr para não ficar atrás. A situação é bem...
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