As novas relações familiares: uniões homoafetivas

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AS NOVAS RELAÇÕES FAMILIARES: UNIÕES HOMOAFETIVAS
Adriana Monte Pereira de Macedo Sampaio Gabriel Dantas Villarim RESUMO: A evolução das relações interpessoais fez surgir novas relações familiares como é o caso das uniões homoafetivas. Apesar de vista como um fato social, o Direito ainda não tutela esse tipo de relação familiar, senão em casa caso concreto, de forma individual, nos Tribunais. Esse artigo mostra as relações homoafetivas como formadoras de novos núcleos familiares em sua evolução histórica e social e como o Direito Brasileiro a reconhece. Palavras Chave: Família. Homoafetividade. Tutela Jurídica. União homoafetiva. Adoção homoparental. “O amor é mais importante do que tudo na família...o mútuo auxílio material e espiritual entre os esposos, sua convivência amorosa, é mais importante do que a própria formalidade que faz nascer a família”. (Álvaro Villaça Azevedo)1

1 INTRODUÇÃO

As pessoas reúnem-se em grupos familiares desde muito tempo e o núcleo familiar, apesar de situar-se na esfera privada da vida dos indivíduos em uma proporção muito maior do que na esfera pública, é ainda normatizado pela sociedade segundo as regras comportamentais exigidas por cada época e cultura. Sendo assim, as relações familiares que surgem de maneira diversa do socialmente estabelecido, tendem a percorrer longos caminhos até serem vistas como tal, como é o caso das chamadas relações homoafetivas.
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Álvaro Villaça Azevedo é Membro da Associação dos Advogados de São Paulo, do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Paulista de Direito e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

2 É comum ver nas reuniões sociais um número cada vez maior de casais homossexuais no que percebe-se que há, atualmente, uma maior aceitação por parte da sociedade, principalmente nas grandes cidades dos países mais desenvolvidos, a esse tipo de relação familiar. O Direito, porém, não anteviu esse fato social e cabe ao Poder