As Instituições políticas brasileiras e poder local: os “coronéis” e a importância dos municípios em Oliveira Vianna e Vitor Nunes Leal

Ricardo Augusto Galdino Maciel

As Instituições políticas brasileiras e poder local: os “coronéis” e a importância dos municípios em Oliveira Vianna e Vitor Nunes Leal

Abordaremos neste texto dois autores (e homens públicos), que dedicaram seus esforços aos problemas das instituições brasileiras numa época de modernização do Estado e da sociedade. Cada um a seu modo, Francisco José de Oliveira Vianna, um pouco mais cedo, e Vitor Nunes Leal buscaram apontar caminhos para a resolução de certos vícios presentes na vida política brasileira desde a fundação da república e que perduravam até o fim período Vargas, período abrangido pelas obras que trataremos. “Instituições Políticas Brasileiras” (1949) de Oliveira Vianna e “Coronelismo, Enxada e Voto: o município e o sistema representativo no Brasil” de Nunes Leal (1948) trazem visões opostas para a modernização do Estado Brasileiro. Ambos têm a preocupação com o desmedido poder dos coronéis que oprimia o povo no disperso território brasileiro, contudo, tomam rumos contrários quanto à posição e o papel dos municípios no quadro da distribuição do poder, aspecto sobre o qual iremos nos deter mais demoradamente.
Oliveira Vianna constituiu a referência conceitual que norteou o movimento levado a cabo por Getulio Vargas. Participou do amplo esforço modernizador e centralizador empreendido pelo estado getulista, ocupando cargos no governo. Sua posição defendia o fortalecimento do poder executivo nacional e a centralização política, contrariando modelos democráticos, parlamentaristas ou liberais.
Influenciado por Alberto Torres o autor argumenta que as instituições de um país devem estar em consonância com as características dos autóctones. Não se pode importar modelos oriundos de tradições distintas, pois eles são resultantes de experiências próprias e avalizam instituições que surgem em circunstâncias especificas, não servindo para um povo com outra experiência histórica. Dessa forma Oliveira Vianna sustenta