As instituições femeninas em africa
O Caso particular de Angola do séc. XIV ao séc. XX, Aspectos Histórico – Antropológicos, Sociais – Jurídicos e Espirituais
“A mulher é o braço agrícola, a geração; a dona dos filhos e a mestra da casa. Os filhos e a terra são, realmente, os dois pólos em termos dos quais gira a vida da mulher Lunda.” É bem verdade que desde a mas remota antiguidade em África, as questões relacionada com a terra, a obtenção, propriedade e manutenção dela, esta ligada a mulher e ao arquétipo da feminilidade, aspecto que tende a se perder em algumas regiões africanas devido a aderência ao chamado direito positivo por intermédio da colonização. Em todas as sociedades africanas a mulher representa o ponto fulcral e central da organização de qualquer comunidade organizada, sendo ela a primeira formadora dos filhos, quem legitima o seu posicionamento na comunidade, geradora por excelência; logo esta questão esta intrinsecamente ligada a feminilidade e a fertilidade, o que dá a mulher um papel eminentemente sagrado. Desta feita, a relação da terra com a mulher enraíza-se em concepções remotas engendradas de acordo com a natureza feminina e segundo as quais lhe são congénitas as faculdades de fecundidade e de fertilidade. “Os indivíduos femininos são mulheres desde que nascem, os indivíduos masculinos são apenas homens, no conceito viril do termo, somente depois do Ritual de Iniciação Masculina”. Razão pela qual, afirmamos que a condição da mulher faz dela por natureza das suas atribuições (pelo menos em Africa) uma instituição em si mesma. Se por um lado a “Mulher Nasce”, por outro lado o “Homem Faz-se”. É nosso propósito nesta dissertação, falar-mos de forma abrangente do papel desta instituição imemorial em África (a mulher). Vamos falar deste dela não com conceitos eurocêntricos, mas fazendo uma perspectiva pluri e multidisciplinar (histórica, antropológica, sociológica, jurídica), recorrendo essencialmente a africanidade