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Artes Visuais no ensino fundamental na atualidade

Teresinha Sueli Franz

RESUMO
Este artigo trata de fazer uma reflexão sobre mudanças, problemas e novas perspectivas no ensino de Artes Visuais no ensino fundamental na atualidade. O texto se fundamenta em uma pesquisa sobre a Educação para a compreensão crítica da arte no ensino fundamental que está em andamento no CEART desde 2004.Seguimos nesta pesquisa a perspectiva metodológica qualitativa interpretativa crítica.Para o estudo empírico foram realizadas 16 entrevistas com professores de Artes Visuais em escolas de ensino fundamental de Florianópolis. O presente texto é fruto de parte da interpretação destes dados á luz de teóricos críticos da educação e da arte.

PALAVRAS-CHAVE: Artes visuais. Ensino fundamental. Crítica.Atualidade.


Este artigo trata de fazer uma breve reflexão sobre as mudanças no ensino fundamental hoje. Estas mudanças são de diferentes âmbitos: na legislação escolar, nas metodologias e principalmente nos fundamentos do ensino em Artes Visuais na atualidade. Esta reflexão pretende apontar novos objetivos e funções desta disciplina curricular no ensino fundamental, pensando também nosproblemas que surgem destas novas questões.
A LDBEN nº 9.394, promulgada em 20/12/1996, no seu art. 26, § 2º, afirma: “o ensino de arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”. Revogada a legislação anterior, a denominação “ensino de Arte” é adotada no lugar de “Educação Artística”, conforme vinhasendo chamada esta disciplina escolar desde a LDB 5.691/71. O ensino fundamental que previa inicialmente a duração mínima de oito anos, considerado obrigatório e gratuito, na escola pública, foi prolongado para nove anos, uma vez que a Lei Federal nº 11.114, de 05/2005, modifica a redação dos art. 6º, 30º, 32º e 87º da LDB 9.394/96, tornando possível a matrícula das crianças a partir dos seis anosde idade neste nível de ensino. Depreende-se deste documento que o ensino fundamental passará a ter cinco anos iniciais (de seis a dez anos de idade) e quatro anos finais (de 11 a 14 anos de idade). Esta questão, no entanto, se torna obrigatória a partir da Lei nº 11.274, de 06/02/2006, que instituiu a obrigatoriedade do ensino fundamental de nove anos, com matrícula aos seis anos de idade,estabelecendo prazo de cinco anos para que todos os sistemas se adaptem a esta mudança. Nesse prazo, devem ser tomadas providências, como a adaptação da estrutura física das escolas, a construção de salas de aula e a formação continuada de professores e gestores de educação. No entanto esta ampliação não está contemplada nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) para o Ensino Fundamental, elaboradospelo Ministério da Educação (MEC). Está nas escolas desde 1997 (1ª a 4ª séries) e desde final de 1998 um volume para as 5ª a 8ª séries deste nível de ensino. As opiniões sobre os PCNs são diversas, em todo o caso, eles apontam para melhorias no ensino da Arte. Propõe quatro modalidades artísticas para todo o ensino fundamental: Artes Visuais (não mais apenas voltado para as Artes Plásticas, mastambém para as demandas da cultura visual em geral: publicidade, cinema, Televisão, Histórias em Quadrinhos, fotografia, artes gráficas, produções com novas tecnologias,...); Música; Teatro e Dança. Esta mudança traz novas demandas em relação à formação de professores nas diversas linguagens citadas
Se esta formação já era precária na década de setenta, quando a arte foi instituída na escola comodisciplina nas quatro últimas séries do então chamado 1º grau (hoje ensino fundamental), onde a docência em Arte se baseava em desenvolver meras atividades artísticas, hoje, quando o ensino de Arte se direciona para a valorização dos conhecimentos específicos de cada linguagem, aumenta a exigência da presença do professor especialista em cada uma dessas linguagens citadas nos PCNs - Arte....
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