ARTIGO PRONTO

Aspectos do Assédio Moral, suas Conseqüências Psicológicas e o Direito violado

Yasmin Lozano VITAL
Acadêmica do 3° ano “A” de Direito- AEMS
Profº. Fabrizio Domenich MARTINS
Prof.º Marcel Domenich MARTINS
Advogados e Docentes das Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS

RESUMO: O presente artigo é um resultado de pesquisas, envolvendo Psicologia e Direito, que resultou da pesquisa do direito puro, o objeto tem a função de abordar quesitos sobre Assédio Moral no âmbito das relações de trabalho, com seus efeitos no campo da ética e do direito juntamente com as garantias fundamentais do individuo, o assunto aqui proposto leva em consideração todos os procedimentos utilizados para tal processo e os conceitos de valores sobre tal tema, expondo discussões e indagações perante a sociedade, sobre índice de aumento de conseqüências psicológicas e morais trazidas com o Assédio Moral, por ser um assunto que reduz a produtividade do trabalhador, por desgaste psicológico e físico. Para tanto, o método utilizado foi o dedutivo, através da pesquisa bibliográfica com base na análise de doutrinas, legislação e artigos jurídicos.
Palavras-chave: Assédio Moral; Direito Social Fundamental;

INTRODUÇÃO
Um mundo em constante mudança, com vários avanços no campo do Direito do Trabalho e Psicologia, o assédio moral é um tema que desencadeia debates éticos, morais, psicológicos e principalmente jurídicos. É uma situação que sempre ocorreu no ambiente de trabalho, e que com o passar do tempo, foi criando a necessidade de ser explorado.
Este artigo visa analisar o choque sofrido por trabalhadores em seu ambiente de trabalho, e suas conseqüências psicológicas, sendo que em certas situações há o abalo em sua saúde, e também em sua capacidade profissional. O assédio moral vai contra qualquer tipo de atividade profissional, já que o âmbito do trabalho deve ser tido como um ambiente de qualidade, um local sadio para todos que ali prestam serviços, e que qualquer conduta violadora aos