ARTIGO VERSAO FINAL NAY

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Nayara Cristhina dos Santos Silva
Artigo Científico apresentado como trabalho final do
Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Anhanguera – Uniderp,
Pólo Boa Vista – RR.
Profª. Orientadora: Michelle Teixeira

RESUMO
A frequência em que o assédio moral vem ocorrendo nos últimos anos nas relações de trabalho é notória, utilizando dos métodos dedutivo e bibliográfico, temos como objetivo entender como o mesmo acontece, como pode ser prevenido e como a Justiça vem resolvendo as constantes ações impetradas ao longo dos anos exatamente sobre essa questão polêmica. Para isso, de forma clara e objetiva iremos apresentar em três capítulos nosso trabalho: O conceito, características e consequências do assedio moral, as formas que temos para prevenir essa prática lastimável e por último a legislação relacionada a seu aspecto jurídico. Nesse contexto, pelo que fora escrito e analisado, concluímos que o assédio moral também denominado como violência moral, refere-se ao fato que indica situações onde a relação de trabalho entre as partes inclina-se ao desequilíbrio.

PALAVRAS-CHAVE: Assédio Moral. Prevenção. Aspectos Jurídicos.

INTRODUÇÃO

Ao escolher o assunto para esse artigo, percebemos de imediato que se tratava de contemporâneo, polêmico e principalmente desafiador, afinal o tema sempre provoca diversas discussões nas relações trabalhistas.
É de conhecimento de todos que o assédio moral no ambiente de trabalho ocorre comumente, tanto na iniciativa pública quanto na privada.
A discussão que se insere a partir do tema em estudo considera as vertentes doutrinária e jurisprudencial. Trata-se de assunto que merece ser discutido no âmbito trabalhista, buscando meios a sua compreensão a partir do que se apresenta na legislação. A contextualização do assunto parte do entendimento das relações laborais para então conceituar assédio moral, visando, desta forma verificar a pertinência e aplicabilidade