Artigo FMI

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A DUALIDADE DAS CONDICIONALIDADES
DO FMI NO DESENVOLVIMENTO

Amanda Rocha de Mesquita
Ana Carolina Romano
Edgard Carneiro Vieira
Rodolfo Girade

Agradecemos ao Prof. Dr. Roberto Goulart Menezes pelo apoio na revisão desse artigo, por suas críticas e comentários valiosos.

1. INTRODUÇÃO
O Fundo Monetário Internacional (FMI) foi criado em 1944, durante a Conferência de Bretton Woods, cujo objetivo central era estabelecer estruturas para alicerçar o novo sistema econômico após o fim da 2ª Guerra Mundial. Atualmente, o FMI é composto por 188 países-membros, e a sua finalidade é a estabilidade monetária e o desenvolvimento mundial. Seu mandato é ajudar os países membros que estão passando por crises financeiras relacionadas ao balanço de pagamentos1 (Fundo Monetário Internacional [FMI], [s.d])
Os empréstimos são a principal forma de auxílio aos países membros, contudo, para os recursos serem liberados, o FMI utiliza um mecanismo conhecido como condicionalidades com o intuito de garantir que o Fundo seja reembolsado e que o receptor estabilize sua economia (FMI, 2012). A disponibilidade de empréstimos e de suas condicionalidades sofrem influência dos principais acionistas do FMI, notadamente dos Estados Unidos da
América (EUA). Nesse sentido, defende-se uma ampla reforma do seu sistema de empréstimos e da sua estrutura para garantir que a sua atuação mantenha o sistema econômico internacional estável,
“O balanço de pagamentos é o registro estatístico de todas as transações – fluxo de bens e direitos de valor econômico – entre os residentes de uma economia e o restante do mundo, ocorridos em determinado período de tempo”. Quando o resultado do Balanço de Pagamentos é positivo é porque houve um aumento das reservas internacionais, ou seja, um aumento dos dólares que entram em determinado país na forma de investimento direto, empréstimos, financiamentos e captações; quando o resultado é negativo significa que o país está em débito com credores externos ou há uma fuga de