artigo direito de sucessões

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES

LUIZA TAVARES DE LACERDA

VITÓRIA
2014
LUIZA TAVARES DE LACERDA

O REGIME DE BENS NO DIREITO DAS SUCESSÕES

Artigo Cientifíco apresentado à disciplina de Direito das Sucessões, do Curso de Graduação em Direito, ministrada pelo Professor Doutor Rodrigo Reis Mazzei na Universidade Federal do Espírito Santo.

VITÓRIA
2014
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................... PÁG. 4
2. RESUMO.................................................................................... PÁG. 6
3. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DE FAMÍLIA PARA A SUCESSÃO................................................................................... PÁG. 8
4. DOS REGIMES DE BENS VIGENTES NO BRASIL............... PÁG. 10
5. DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NO DIREITO DAS SUCESSÕES............................................................................... PÁG. 17
6. DA CONDIÇÃO DO CÔNJUGE: REQUISITOS PARA A SUCESSÃO..................................................................................PÁG. 19
7. DA CONDIÇÃO DO COMPANHEIRO: REQUISITOS PARA A SUCESSÃO................................................................................. PÁG. 22
8. O REGIME DE BENS NO DIREITO DAS SUCESSÕES: ASPECTOS GERAIS...................................................................................... PÁG. 24
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................... PÁG. 26
10. BIBLIOGRAFIA..................................................................... PÁG. 27

1. INTRODUÇÃO

A pertinência no estudo da sucessão no regime de separação de bens justifica-se à medida que a procura por esta modalidade de regime tem aumentado, gradativamente, e, com isso, uma maior parte da população é atingida.
No ordenamento jurídico atual, o estudo do Direito das Sucessões está em total harmonia com os princípios e características do Direito de Família, haja vista que este antecede aquele.