Artigo de tgp

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 8 (1973 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 13 de setembro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO

SENTENÇA
TEORIA GERAL DO PROCESSO

NOMES:

SEMESTRE: 3º
TURMA: 1

SANTO ÂNGELO, 27 DE JUNHO DE 2011

SENTENÇA

O presente trabalho tem por objetivo a explanação do conceito de sentença, seus princípios, espécies, atuação, poderes, visando sempre o maior e melhor esclarecimento didático sobre a matéria e um maioraprofundamento no assunto
O universo jurídico possui temas essencialmente importantes, em sua maioria, os institutos de direito, se apresentam de tal modo que, acabam se acomodando perfeitamente às nossas convicções, noutras, porém, geram grandes indagações, conflitos doutrinários, e por fim, lançam a nós, ouso dizer, um intuito provocativo. E, surge como que, nos chamando a um aprofundamento,querendo mesmo que, conheçamos a questão posta, esmiucemos todo seu conteúdo, ainda que, por mera curiosidade.
Dissertar sobre a Sentença Judicial, embora não pareça, não é tarefa fácil, mas, sabidamente, é imperativo que conheçamos seus valores, finalidade, bem como, as tendências originam seus efeitos.
Sentença: do latim sententia, sentiendo, gerúndio do verbo sentire; nela o juiz declara o quesente. Salienta Liebman [1] que se a palavra sententia, por si em si, quer dizer “opinião”, tecnicamente indica o ato final do processo, com o qual o juiz formula seu juízo, sendo ele então um ato de autoridade, dotado de eficácia vinculante, como formulação normativa do Estado para o caso submetido a Juízo. [2]
Inobstante, ainda do latim, temos o termo: promuntitatio judicis, o que significa,decisão final, prolação definitiva, pela qual o juiz dirime a causa de que tomou conhecimento, após, observar, analisar e deduzir, motivando ou fundamentando sempre o seu pronunciamento. [3]
“Definitiva sententia quae veluti litem principalem decidit et controversiae finem impunit per condemnationem”.
Assim, a sentença não é só um trabalho intelectual do juiz, ela é um ato de inteligência(espírito do juiz – jurisdictio: que é o poder de dizer o direito), somado ao ato de vontade do Estado (soberania – imperium: que é o poder de mando), somados estas duas figuras distintas, estão elas, materializadas na figura do juiz.

Por outro lado, observa a doutrina que, apesar da atividade de inteligência do magistrado, em verdade, este não age como um particular, mas age representandoo Estado, nessa missão, e fala em nome dele. Sendo, pois, esta a natureza jurídica da sentença, um ato de inteligência onde presente está a vontade do Estado formulando um “comando” (Chiovenda, Liebman, Carnelutti etc.).
Inquestionável, pois, a definição de Nelson Luiz Pinto: “o que caracteriza a sentença é a finalidade do ato e sua potencialidade para extinguir o processo com ou sem exame demérito, pouco importando a forma e o conteúdo”. [4]
E não difere em essência da definição de Alfredo Rocco,“sentença é o ato pelo qual o Estado, por meio do órgão da jurisdição a isso destinado (juiz), aplicando a norma ao caso concreto, decide qual a tutela jurídica, o direito objetivo concernente a um determinado interesse”. [5]
Cabe, portanto, demonstrar um outro aspecto, o filosófico, que fôratão bem retratado e descrito por Miguel Reale, in verbis:
“A Ciência do Direito, especialmente no Brasil, ainda está muito imbuída de “racionalidade abstrata”, no sentido de que a experiência jurídica possa toda ela ser reduzida a uma sucessão de silogismos ou atos atribuíveis a uma entidade abstrata, ao “homo-juridicius”. A técnica jurídica, operando com meros dados lógico-formais, vai, aospoucos, firmando a convicção errônea de que o juiz deve ser a encarnação desse mundo abstrato de normas, prolatando sentenças como puros atos de razão. Na realidade, sabemos que o juiz, antes de ser juiz, é homem partícipe de todas as reservas afetivas, das inclinações e das tendências do meio social, e que nós não podemos prescindir do exame dessas circunstâncias”.
Sentenciar não é apenas um...
tracking img