Artigo Cientifico - Contratos

UNIVERSIDADE DE UBERABA

RESPONSABILIDADE CIVIL
COMO FONTE DAS OBRIGAÇÕES

UBERABA – MG
2013
UNIVERSIDADE DE UBERABA
BIANCA CASTELLO NOVAES – 5120709
FREDERICO DE OLIVEIRA DIAS – 5119760
MARIA JOSÉ DE CASTRO OLIVEIRA – 5113019
PAULO ANISIO BORGES – 5120952
WENER VALENTIM LUZ –5119963

RESPONSABILIDADE CIVIL COMO FONTES DAS OBRIGAÇÕES: DEVER DE REPARAR O DANO

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil.

Orientador: Prof. Dr. Joaquim José da Silveira Neto.

UBERABA – MG
2013

SUMÁRIO

RESPONSABILIDADE CIVIL COMO FONTE DAS OBRIGAÇÕES: DEVER DE REPARAR O DANO
Bianca Castello Novaes;
Frederico de Oliveira Dias;
Maria José de Castro Oliveira;
Paulo Anisio Borges;
Wener Valentim Luz.

RESUMO

Este artigo abordará o tema responsabilidade civil, tratando a princípio sobre o conceito da responsabilidade, em seguida como fonte das obrigações no direito civil, para depois falar dos seus pressupostos gerais: conduta humana, dano e nexo causal. Abordando, também, as excludentes de responsabilidade e, por fim, o dever de reparar o dano concluindo-se o presente trabalho.

Palavras-chave: Direito das obrigações, débito e responsabilidade.

ABSTRACT

This article will address the liability issue, treating the principle on the concept of responsibility, then as a source of obligations in civil law, and then talk about their general assumptions: human behavior, injury and causation. Addressing also the exclusive responsibility and, finally, the duty to repair the damage concluding this paper.

Keywords: law of obligations, debt and responsibility.

1. INTRODUÇÃO

Com base no conteúdo estudado na Disciplina Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil, pode-se afirmar que o Direito das