Artigo biodireito

EUGENIA E REPRODUÇÃO HUMANA HETERÓLOGA EM FACE A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA[1].

Esdras Pires Barreto
Isadora Caldas Nunes de Alencar
Jamile Pereira da Luz
Paula Costa de Araújo
Rafael Dantas Cabús
Rafael Leite Cairo

RESUMO

O trabalho estabelece uma ligação entre a reprodução humana heteróloga e a eugenia, perpassando pelos conceitos; métodos e como se materializa a possibilidade eugênica na reprodução humana heteróloga a luz do ordenamento jurídico brasileiro e a necessidade de se preservar os direitos fundamentais, abordando, ainda, a defasagem de legislação que regulamente tais procedimentos.

PALAVRAS-CHAVES: reprodução heteróloga; eugenia; direitos fundamentais; direitos da personalidade; discriminação genética.

Sumário:

Introdução a reprodução humana heteróloga CONCEITO, COMO SE DÁ E O DIREITO Ä PROCRIAÇÄO a DOAÇÄO DE GAMETAS a eugenia em face à constituição federal eugenia: conceitos, formas e práticas eugênicas no mundo eugenia e reprodução HUMANA ANÁLISE EM FACE DA CONSTITUIÇÄO FEDERAL: princípios constitucionais e direitos fundamentais possibilidade eugênica e reprodução humana heteróloga em face a ordem jurídica brasileira legislação diversidade genética e não discriminação análises ético-jurídicas Conclusão
REFERÊNCIAS
1. INTRODUÇÄO (Rafael Cairo) O presente trabalho tem o escopo de analisar os contornos da eugenia adaptada à nova realidade tecnológica da biomedicina, sobretudo na prática da reprodução assistida heteróloga à luz da legislação brasileira.
O avanço galopante dos procedimentos tecnológicos relativos à biomedicina, sobretudo, o aperfeiçoamento da engenharia genética, contribuiu decisivamente para o sonho de detecção, prevenção e tratamento de numerosas enfermidades até agora sem solução. Com efeito, uma vez mapeado o genoma humano, o próximo passo será certificar a função que cada elemento genético (gene) exerce no organismo.