trabalhos

Índice
Índice_____________________________ 3
Introdução_________________________4 a 6
Conceitos de Biodireito e Bioética ______7 a 9
Biodireito__________________________ 10 a 12
Células troncos e Embriões___________14 a 17
Conclusão_________________________18
Bibliografia________________________19

Introdução básica da bioética e biodireito As últimas décadas têm trazido à humanidade uma imensa revolução nas áreas da Biotecnologia1 e da Medicina e, como consequência, o questionamento ético e jurídico acerca de temas jamais imaginados. BARBOZA explica que: “O homem passou a interferir em processos até então monopolizados pela natureza, inaugurando uma nova era que poderá se caracterizar pelo controle de determinados fenômenos que escapavam ao seu domínio”. Faz-se evidente que a Engenharia Genética tem sido responsável por grandes avanços na área da saúde. Por meio de suas pesquisas, inúmeras doenças de causas genéticas já são diagnosticadas e, futuramente, poderão ser evitadas e até mesmo tratadas, com reais condições de cura. Exemplos animadores são as conquistas da terapia gênica por meio de células-tronco. Em função do dinamismo com que tais conhecimentos surgem, existe a necessidade de normas reguladoras dos procedimentos a serem utilizados para que a ciência atinja seus objetivos, sem ferir os princípios éticos e os direitos humanos fundamentais, tais como a “dignidade do ser humano” e o “direito à vida”. Cabe, então ao Direito acompanhar essas inovações científicas, de forma a encontrar um ponto de equilíbrio entre a ciência e o ser humano. É assim que desponta no meio jurídico o chamado Biodireito. Definido como o ramo do Direito que trata da teoria, da legislação e da jurisprudência relativas às normas reguladoras da conduta humana em face dos avanços da Biologia, da Biotecnologia e da Medicina3, é uma área que oferece grande diversidade de abordagens, como por