artigo 5°

FACULDADE PAN AMAZONICA
CURSO: DIREITO – FARADAY 2 SEMESTRE
DISCIPLINA: HISTORIA DO DIREITO
PROFª DANIELLA AZAGUI

Lucivando Pereira de Souza

O Estado Francês agiu de forma correta ao adotar e promulgar a referida lei?
Se esse caso ocorresse no Brasil (tendo em vista ser um Estado igualmente democrático e laico), o Estado Brasileiro estaria violando algum princípio fundamental ou direito humano?
Utilize a legislação Brasileira, os tratados internacionais de direitos humanos (dispostos abaixo), bem como as posições acima mencionadas para responder tais questões.

O Estado Francês é soberano e pode fazer mudar suas leis dentro do seu País para segurança do seu povo, agora quanto a proibição do uso do véu nas escolas pelos mulçumanos, estaria correto se for para todas as religiões inclusive para as freiras católicas que cobrem todo o corpo e usam um tipo parecido com véu. Se assim não for vai demonstrar um espírito de persseguição aos mulçumanos por parte do governo françês em retalhação aos atentados no mundo inteiro por alguns mulçumanos radicais. O governo françês não pode confundir liberdade de religião com protestos radicais no mundo contra o capitalismo selvagem. No Brasil ,Art.5º da CF diz que há no país liberdade religiosa, inviolabilidade de crença e ninguém será privado de suas crenças religiosas. Seria uma ofensa a nossa constituição e para as pessoas que proferem a religião mulçumana, fazer essa proibição que o governo françês fez em seu país, aqui não seria possível por ser um país que dá total liberdade de crença. No Brasil não há religião oficial, então podemos dizer que há diversas crenças e suas liberdades não são proibidas, há não ser se prejudicar a alguém, fora isso , em nosso país existe uma liberdade sem existência de qualquer conflito entre as crenças religiosas.

Belém
2011