Artes visuais

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câmara e colegiado setorial de ARTES VISUAIS

CÂMARA E COLEGIADO
SETORIAL DE ARTES VISUAIS

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2005-2010
A Participação Social no Debate das
Políticas Públicas do Setor

Ministério
da Cultura Expediente
Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente da Funarte
Sérgio Mamberti

Ministro do Estado da Cultura
Juca Ferreira

Diretora Executiva
Myriam Lewin

Secretário Executivo
Alfredo Manevy

Diretor do Centro de Artes Visuais
Adriano de Aquino

Secretário- Geral do Conselho
Nacional de Política Cultural
Gustavo Vidigal

Coordenadora do Centro deArtes Visuais
Andrea Paes

Secretaria do Conselho Nacional
de Política Cultural
Coordenador-geral
Marcelo Veiga
Assessor Técnico
Fabiano Lima
Apoio Técnico-Administrativo
Aline Martins Santos
Dayse Santana Gabriel
Juliana Ehlert
Kênia Batista
Comunicação
Bruna Villarim

A cultura de um país democrático só é forte, articulada, com plenos poderes
de discussão e decisão sobre os temasabordados pela sociedade civil na área,
quando almejada com o mesmo objetivo por todos, quando direcionada para
um mesmo horizonte. E esse olhar plural na mesma direção tem sido uma das
metas alcançadas pelas políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério da Cultura, ao longo desses 8 anos do governo Lula.
Inseridos no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) como importante ferramentade articulação de ideias para o setor, os Colegiados – antes conhecidos
como Câmaras Setoriais -, foram amplamente articulados na administração do
ministro Juca Ferreira. Hoje, agregam valores e conceitos universais ao MinC e à
política cultural defendida pela instituição. Isso acontece quando se promove o
diálogo permanente do Estado brasileiro com a sociedade, por meio dos diversossegmentos artísticos nacionais como dança, música, teatro, circo, literatura
e artes visuais.
Um esforço que permitiu avaliar o quanto avançamos em cada um desses seguimentos em quase uma década de gestão, enfatizando, mais do que nunca,
o papel definitivo do Estado na consolidação da política cultural brasileira.
Com o tempo, os Colegiados amadureceram e ganharam legitimidade suficiente para envolvercada um dos segmentos na discussão das principais
pautas do setor. Valiosa participação realizada por meio de formulações, avaliações, subsídios, diretrizes e soluções implementadas por essas áreas culturais
do país e fornecidas ao Conselho Nacional de Política Cultural. Dirigentes e
delegados culturais de todo o Brasil se debruçaram não sobre um vazio, mas
sobre uma jornada de sete anos emque o Ministério da Cultura defendeu o
direito universal à cultura, a ampliação vigorosa de recursos públicos, a superação do monólogo da renúncia fiscal, promovendo uma revolução conceitual
na relação com a sociedade.
Prova dessa vitória é que o MinC voltou a dialogar com o Congresso Nacional,
casa para onde envia diversos projetos de lei, transformando a participação da
sociedade nosColegiados em profundo processo institucional.
Com os projetos de lei em trâmite, as lutas superam o nível de mera negociação
setorial, reivindicações de recursos corporativos e cooptações da velha política
para se transformar em bandeiras globais do setor. A cultura deixa de ser um
mundo isolado e passa a ser sujeito de grandes medidas estruturantes, que ampliam seu consenso na cabeça da sociedadebrasileira.
É dentro deste contexto favorável ao cenário cultural no Brasil que o CNPC e
seus Colegiados Setoriais surgem, ajudando a dar voz e legitimidade às políticas
públicas do atual governo federal. Governo esse que tem um compromisso
democrático com a sociedade. A sintonia com esse discurso republicano foi
reafirmado pelo CNPC com a criação de três novos Colegiados - o das culturas...
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