ARGUMENTOS DE TEORIA E PRATICA DA ARGUMENTA O JURIDICA

ARGUMENTOS DE TEORIA E PRATICA DA ARGUMENTAÇÃO JURIDICA

Argumento de analogia:

Aquele que tem como fundamento estabelecer uma relação de semelhança entre

elementos presentes tanto no caso concreto analisado, quanto em outros casos já

avaliados, ou seja, apos apresentar as provas do caso concreto, se desenvolve um

raciocínio que consiste em aplicar o tratamento dado em outro caso ou hipótese ao

caso ora avaliado. O objetivo dessa estratégia e aproximar conceitos ou interpretações

a partir de casos concretos destintos, mas semelhantes. A analogia e também um

procedimento previsto no direito como gerador de norma nos casos de omissão do

legislador.

Ex:

Qualquer pessoa tem dificuldade de negar que utilizaria qualquer meio para defender

alguém que ama. Em casos de um assalto, por exemplo, uma mãe esta perfeitamente

disposta a matar o assaltante para defender a vida de seu filho. Para fugir de uma

perseguição, o motorista de um carro é plenamente capaz de causar um acidente para

evitar que algo de mal aconteça aos caronas que conduz. O que há de comum nesses e

em tantos outros casos de que se tem notícia, é que existe un sentimento de amor ou

bem querer que impede que uma pessoa dimensione racionalmente as consequências

do ato que prática em favor da proteção de alguém.

Argumento de senso comum:

Consiste no aproveitamento de uma afirmação que goza de consenso, que esta

amplamente difundida na sociedade.

Ex:

A sociedade brasileira sofre com a violência cotidiana em diversos níveis e não tolera

mais essa prática. Certamente, a violência é o pior recurso para a solução de qualquer

tipo de conflito. Uma pessoa sensata pondera, dialoga ou se afasta de situações que

podem desencadear embates violentos. Não foi essa a opção de Pedro, que preferiu

pegar uma faca e, como um bárbaro, assassinar a mulher, evitando todas as outras

soluções pacificas existentes, como a imediata separação que o afastaria

definitivamente de quem o