ARGUMENTO POR ANALOGIA

ESTÁCIO DO AMAPÁ
BACHAREL EM DIREITO
ACADÊMICOS
ANNA SAMILLE BRITO DA SILVA PICANÇO
ANDERSON SOUSA
CAIRO UCHOA DA ROCHA
GEANE DE OLIVEIRA PEREIRA
IGOR COSTA
JOSIMAR PINHEIRO DE CARVALHO

TIPOS DE ARGUMENTAÇÃO
ARGUMENTAÇÃO POR ANALOGIA

MACAPÁ-AP
2015

ESTÁCIO DO AMAPÁ
BACHAREL EM DIREITO

ARGUMENTAÇÃO POR ANALOGIA
DISCIPLINA: TEORIA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
PROFESSORA: SIMONE GUEDES

Trabalho apresentado à disciplina de
Teoria e Argumentação Jurídica, do curso de Direito, como requisito parcial para obtenção de prática jurídica sob os moldes da argumentação, do 2º semestre
Orientada pela Profª. Simone Guedes.

MACAPÁ-AP
2015

INTRODUÇÃO

Nas ultimas décadas, dois fenômenos marcaram claramente o desenvolvimento do
Direito em geral e do Direito Constitucional em particular. O primeiro deles, designado como pós-positivismo, identifica a reaproximação entre o Direito e a Ética, o resgate dos valores para o Direito e a superação da ideia da legalidade estrita e escrita, normatização dos princípios e o foco nos direitos fundamentais.
O segundo fenômeno foi à ascensão do direito constitucional para o centro do sistema jurídico. A Constituição passou a ser também o modo principal de interpretar todos os ramos do Direito.
Desenvolvendo

a

ideia

fundamental

do

pós-positivismo,

com

ênfase

na

reaproximação entre o Direito e a Ética, o resgate dos valores para o Direito e a superação da ideia da legalidade estrita e escrita, normatização dos princípios e regras e o foco nos direitos fundamentais, haverá a possibilidade da realização da
Constituição, que deve estar atenta à realidade, para a sua plena efetividade.
Na realização da Constituição, em busca do ideal de Justiça, ocorre à normatização de regras e princípios, e na solução de choque de princípios, da mesma hierarquia, temos um instrumental extremamente útil, que é Teoria da Argumentação Jurídica.
Neste trabalho discorremos, sobre alguns pontos importantes sobre a técnica da
Teoria da Argumentação Jurídica,