Apostila direito penal

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Aldo Rodrigues de Souza
Luciano Pereira de Souza

Apontamentos - Direito Penal V

SANTOS - 2010

SUMÁRIO

Orientações aos alunos 3
Lesão Corporal (art. 129, CP) 4
Crimes de perigo para a vida e a saúde 14
Perigo de contágio venéreo (art. 130) 16
Perigo de contágio de moléstia grave (art. 131) 18
Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) 20
Abandono de incapaz (art.133) 21
Exposição ou abandono de recém nascido para ocultar desonra própria (art. 134) 23
Omissão de socorro (art. 135) 26
Maus-tratos (art. 136) 29
Da rixa (art. 137) 34
Dos crimes contra a honra 36
Da Calúnia (art. 138) 36
Difamação (art. 139) 39
Injúria (art. 140) 40
Disposições comuns dos crimes contra a honra: 42
Crimes contra a Liberdade Individual 45
Ameaça(art. 147) 45
Constrangimento ilegal (art. 146, CP). 47
Seqüestro e cárcere privado (art. 148, CP) 50
Redução a condição análoga à de escravo (art. 149, CP) 51
Dos Crimes contra o Patrimônio: 52
Furto (art. 155 CP) 56
Roubo (art. 157, CP) 65
Extorsão (art. 158, CP) 74
Apropriação Indébita (art. 168, CP) 80
Apropriação Indébita Previdenciária - art. 168-A 83
Tiposassemelhados à apropriação - art. 169, CP 86
Estelionato (art. 171, caput) 89
Subtipos do estelionato (art. 171, § 2º) 93
Receptação (art. 180, CP) 97
Disposições gerais sobre os crimes contra o patrimônio (arts. 181 a 183) 102

Orientações aos alunos

Ementa:

A disciplina abordará doutrina e jurisprudência dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio.

Objetivos Gerais:O perfil desejado do bacharel em Direito, no que se refere ao Direito Penal, poderia ser assim definido:
- formação humanística, técnico-jurídica e prática no âmbito do Direito Penal em conexão com as Ciências Penais;
- a conduta ética (exigível desde os bancos acadêmicos) associada à responsabilidade social e profissional;
- domínio da gênese, dos fundamentos, da evolução e doconteúdo do ordenamento jurídico-penal vigente, em nível ao menos aceitável para o exercício da atividade profissional.

Ao terminar sua Faculdade e, em especial, ao concluir as disciplinas de Direito Penal, o bacharel deverá possuir formação jurídica, habilidades técnico-profissionais, conduta ético-profissional e conhecimentos que permitam estabelecer uma relação de conformidade entre o perfilacima o profissional em atividade.

Não é somente um mero desejo das instituições de ensino superior, de seu corpo diretivo, seus mestres e demais colaboradores, que os profissionais do direito, saídos dos bancos universitários, possuam tais qualificações. É antes de tudo um anseio da sociedade, do Estado, e uma verdadeira necessidade social preparar os profissionais do direito paraatuarem no mercado.

Para formar um profissional com o perfil acima traçado, levando-o a atingir estes objetivos finais de formação e aprendizado não é possível simplesmente dar um salto até este patamar de capacitação, sem partir para a conquista de objetivos intermediários, que integram cada uma das disciplinas de um Curso de Direito Penal, e ademais de um curso de Direito.

Estesobjetivos intermediários podem ser traçados por Disciplina, mas estão articulados entre si, para que, reunidos, permitam alcançar os objetivos finais acima traçados.
O aluno deverá, depois de estudados os tipos penais que fazem parte do conteúdo programático mínimo, estar preparado para avaliar e resolver questões doutrinárias e práticas a respeito dos temas a seguir tratados.

ConteúdoProgramático Mínimo:

1. Dos crimes contra a pessoa (cont.)
1.1 Lesões corporais. Periclitação da vida e da saúde. Rixa
1.2 Crimes contra honra
1.3 Crimes contra a liberdade individual

2. Dos crimes contra o patrimônio.
2.1 Furto, Roubo e Extorsão
2.2 Dano
2.3 Apropriação indébita
2.4 Estelionato e outras fraudes
2.5 Receptação
2.6. Disposições Gerais

Dos Crimes Contra a Pessoa...
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