apostila civil 1

ão: CCJ0022_AV1_201201389054 » DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo de Avaliação: AV1

Professor:

Turma: 9053/BA

1a Questão (Ref.: 201201602269)
Pontos: 0,5 / 0,5

Considera-se criança, para os efeitos das normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até

doze anos de idade incompletos.

doze anos de idade completos.

treze anos de idade completos.

treze anos de idade incompletos.

quatorze anos de idade incompletos.

2a Questão (Ref.: 201201500949)
Pontos: 0,5 / 0,5

Segundo o ECA, um casal estrangeiro, residente ou domiciliado fora do Brasil, que deseja formular pedido de colocação em família substituta de criança brasileira somente poderá fazê-lo através de: Guarda.

Internação Adoção

Tutela

Abrigamento

3a Questão (Ref.: 201201601523)
Pontos: 0,0 / 0,5

refere-se ao cumprimento em entidade de medida socioeducativa aplicada pelo Juiz da Infância e Juventude ao adolescente que praticou ato infracional, nos termos do artigo 112. Trata-se de nova previsão, incluída pela Lei 12594/12. Assinale a assertiva que retrata a espécie de entidade de atendimento acima:

liberdade assistida semiliberdade

apoio socioeducativo em meio aberto prestação de serviços à comunidade

acolhimento institucional

4a Questão (Ref.: 201201601509)
Pontos: 0,5 / 0,5

O legislador estabeleceu no artigo 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, cinco obrigações aos hospitais públicos ou particulares visando a efetividade do direito à vida e à saúde do recém-nascido. A inobservância desses direitos, como a ausência da realização do teste do pezinho, caracteriza:

Contravenção

fato atípico

Indiferente penal

Infração administrativa Crime

5a Questão (Ref.: 201201603937)
Pontos: 1,0 / 1,0

FCC - 2012 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Juiz do Trabalho - Adaptada - Com base no conteúdo estudado na Aula 4, assinale a opção CORRETA. O trabalho educativo:

deve visar a