Análise econômica da lesão contratual no direito brasileiro

UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE DIREITO

ANÁLISE ECONÔMICA DA LESÃO CONTRATUAL NO DIREITO BRASILEIRO

Gustavo Paes Rabello

MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICO-ECONÔMICAS

Lisboa 2011

Gustavo Paes Rabello

ANÁLISE ECONÔMICA DA LESÃO CONTRATUAL NO DIREITO BRASILEIRO Relatório apresentado como exigência para a disciplina de Análise Econômica do Direito, no curso de Aperfeiçoamento Conducente ao grau de Mestre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano Letivo 2010/2011.

Área: Ciências Jurídico-Econômicas Sob regência do Professor: Doutor Fernando Araújo

Lisboa 2011
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 LESÃO CONTRATUAL 4 2.1 HISTÓRICO 4
2.2 CONCEITO 7
2.2.1 Elementos Subjetivos 8
2.2.2 Elemento Objetivo 10
2.2.3 Boa-Fé e o Dolo de Aproveitamento 11 2.3 ESPÉCIES DE LESÃO 13
2.3.1 Lesão Enorme e Enormíssima 13
2.3.2 Lesão Usurária 14
2.3.3 Lesão Ordinária 15
2.3.4 Lesão Consumerista 15

3 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 16 3.1 PRESSUPOSTOS 16
3.1.1 Racionalidade 17
3.1.2 Teorema de Coase e os Custos de Transação 17
3.1.3 Eficiência 18
3.1.4 Maximização de Riqueza 19

4 ANÁLISE ECONÔMICA DA LESÃO CONTRATUAL 21 4.1 EXCEDENTE CONTRATUAL 21 4.2 DISTINÇÃO DE MONOPÓLIOS: SITUACIONAIS E ESTRUTURAIS 23 4.3 EXTERNALIDADES 26
4.3.1 Custos de buscas e prevenção 26
4.3.2 Do Incentivo ao Salvamento e do Emprego de Artifícios para Forjar Situações de Necessidade 27 4.4 PREÇO ÓTIMO 28

5 CONCLUSÃO 30

REFERÊNCIAS 32

Introdução

O passar dos anos trouxe importantes mudanças para a teoria dos contratos e seus elementos. Conforme se demonstrará adiante, a Lesão no Direito Brasileiro beirou o esquecimento quando da influência do iluminismo e individualismo, ressurgindo com o novo Código Civil de forte influencia alemã, com