ANÁLISE DO SISTEMA DE TRANSPORTE BRASILEIRO

ANÁLISE DO SISTEMA DE TRANSPORTE BRASILEIRO
1. INTRODUÇÃO

Os sistemas de transportes no Brasil são setores fundamentais para a economia do País, em decorrência da grande contribuição para o crescimento econômico e a integração nacional, por fazer parte da infraestrutura para o desenvolvimento.
A implantação desses sistemas recebeu grandes influências dos ciclos econômicos que contribuíram consideravelmente para a atual situação dos transportes. O Plano Nacional de Transportes em vigor o classifica em sistema terrestre (modais rodoviário, ferroviário e dutoviário), sistema aquático (modais fluvial, marítimo e lacustre) e sistema aéreo (modais de carga e de passageiros).
Em fevereiro de 2002, foram criados três órgãos na Infraestrutura de Transportes, como entidades vinculadas ao Ministério dos Transportes. Foram eles: o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT); a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). No mesmo dia, foi extinto o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), criado em 1937 para executar a política rodoviária. No final de 2005, foi extinto o Departamento de Aviação Civil (DAC), órgão vinculado à Aeronáutica que regulamentava e supervisionava a aviação civil no Brasil, e em seu lugar foi instituída a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Em 2011, foi criada a Secretaria Nacional de Aviação Civil, subordinada diretamente à Presidência da República. Coordenará e enquadrará a ANAC e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), anteriormente vinculadas ao Ministério de Defesa.
O governo adotou nos anos de 1990 o Programa Nacional de Desestatização, resultando em algumas consequências para esse setor. Atualmente, busca implantar o sistema de Parcerias Público Privadas (PPP), que irá complementar esse programa. Além disso, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está recuperando as principais rodovias.
A situação