Análise do problema dos cartéis na economia brasileira

Módulo: 2 Atividade: Individual
Título: Análise do problema dos cartéis na economia brasileira
Aluno: Romualdo Barbosa da Silva
Disciplina: Introdução a Economia Turma: PÓS 14
Introdução

Este trabalho tem como objetivo analisar o problema dos cartéis na economia brasileira. Inicialmente é importante definir o termo. De acordo com a Cartilha de Combate a Cartéis na Revenda de Combustíveis¹, cartéis são: Qualquer ato que tenha por objeto ou efeito limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa pode ser considerado ilícito administrativo, além de poder configurar crime. Ou seja, qualquer negociação/ combinação secreta de preços para produtos ou serviços homogêneos, no qual existe um pequeno número de empresas, que denotem o enfraquecimento do poder de escolha pelo consumidor, ou a livre concorrência é considerada cartel.
Setores com maior incidência de cartéis

A maior incidência de cartéis encontrados está na área de combustíveis, pois possuem o maior número de processos. Conforme estudo realizado, dos 200 processos existentes em 2010, 180 eram referentes à formação de Cartéis de combustíveis. Até hoje, no nosso país, apenas dois cartéis foram condenados: o do aço e dos combustíveis, embora tenhamos notícias envolvendo os ramos: farmacêutico, da produção da laranja, até o ramo da aviação. Para combater esta prática ilegal foram criados órgãos como o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), SDE (Secretaria do Direito Econômico) e a SEAD (Secretaria de Acompanhamento Econômico).

Consequências dos cartéis para a economia brasileira

As consequências dos cartéis de forma geral, envolvem aumentos de preços, menos produtos ofertados, perda da eficiência de mercado e muitos prejuízos para os consumidores. É importante ressaltar que associações e sindicatos também podem se transformar em fóruns de encontro de participantes de cartel, por este motivo deve-se ter o cuidado de que