Atividade economia fgv

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Atividade individual 01


|Módulo: 2 |Atividade: unidade 10 - tela 10.2.1 - atividade individual |
|Título: Elabore um texto que análise os cartéis no Brasil. |
|Aluno: Bernardo Henrique Libório Leão|
|Disciplina: Introdução à Economia |Turma: 166 – Junho 2012 |
|Introdução |
|Cartel, de acordo com o dicionário a palavra significa: combinação,ajuste entre empresas, associação, sindicatos, etc., tendo em vista |
|uma ação comum. A etimologia da palavra como tema de economia e de política é do alemão Kartell (1789) usado neologicamente por Eugen |
|Richter (1838-1906), deputado liberal na Reichstag, para designar um grupo de industriais metalúrgicos que formaram uma associação com |
|essas características. Sendo assim podemosobservar na economia alguns vetores que são formados por vendedores de bens ou serviços, e |
|produtores que buscam aumentar seu lucro e unem-se em coperativas para alinhar seu preço(ex:os produtores de leite) dessa forma o |
|resultado é o tão conhecido cartel, muito comum na atualidade principalmente entre os vendedores de combustível que tentam e trabalham |
|em prol de evitar acompetição entre eles, comunicando entre si com o objetivo de instalar preços idênticos e lucrativos para o mesmo |
|produto. |
| |
|A lei n8.884, de 11 de junho de 1994 é a lei que rege e discrimina os fatos em que consta o Cartel, conhecida como a Lei de Defesa da |
|Concorrência, diz: |
|- Todos, e isto inclui, pessoas físicas, empresas públicas e privadas, associações de classe e sindicatos, independentemente dosetor de|
|atuação, estão subordinados a referida lei. |
|A Lei é aplicada da seguinte forma no âmbito administrativo, que se dão por três órgãos, que compõem o chamado Sistema Brasileiro de |
|Defesa da Concorrência: a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, o Conselho Administrativode Defesa econômica, a |
|autarquia vinculada ao Ministério da Justiça e a Secretaria de acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. |
|O que rege é Secretaria de Desenvolvimento Econômico, através do Departamento de Proteção e Defesa Econômica, é o órgão responsável por |
|investigar infrações à ordem econômica e por emitir pareceres não vinculativos em fusões eaquisições. |
|Já o CADE órgão colegiado que realiza o julgamento final em relação ao Cartel, em âmbito administrativo, dos processos que investigam as|
|violações à ordem econômica e dos atos de união, após a análise dos pareceres proferidos pela SDE e SEAE. |
|A maior dificuldade no que tange aos cartéis, contudo, é a de provarsua existência, uma vez que, de um modo geral, eles são |
|constituídos por meio de acordos ou entendimentos que não deixam provas escritas comum a organização de cartéis entre países produtores |
|de uma mesma mercadoria. |
|Deste modo deve-se lutar por uma concorrência...
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