Análise do Estatuto das Cidades

UNIFACS – UNIVERSIDADE SALVADOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

ANÁLISE DO ESTATUTO DA CIDADE
Operações Urbanas Consorciadas e Consórcio Imobiliário

Salvador
Junho de 2010

ANÁLISE DO ESTATUTO DA CIDADE
Operações Urbanas Consorciadas e Consórcio Imobiliário

Salvador
Junho de 2010
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................04
2. INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO............... 05
2.1. OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS................................................ 05
2.2. CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO.......................................................................... 06
3. ANÁLISES DE IMPLEMENTAÇÃO............................................................................. 07
3.1. OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS................................................ 07
3.2. CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO.......................................................................... 08
4. APLICABILIDADE DO ESTATUTO DA CIDADE..................................................... 09
5. OS INSTRUMENTOS NOS PLANOS DIRETORES.................................................... 10
5.1 PDDU – SÃO PAULO.......................................................................................... 10
5.2 PDDU – RECIFE.................................................................................................. 11
5.3 PDDU - SALVADOR........................................................................................... 13
6. CONCLUSÃO.................................................................................................................... 17

1. INTRODUÇÃO

A cidade é fruto do trabalho coletivo de uma sociedade. Nela está materializada a história de um povo, suas relações sociais, políticas,