Uma abordagem acerca do estudo de impacto de vizinhança

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UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

Alini Santos Ramos Palini, Carolina Beatrice Mendonça, Mara Virgínia Costa Neves Cardoso.

UMA ABORDAGEM ACERCA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

USF – UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
Itatiba 2011

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UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

Alini Santos Ramos Palini - RA 002.2011.01232 Carolina BeatriceDe Mendonça - RA 002.2011.01373 Mara Virgínia Costa Neves Cardoso - RA 002.2011.01352

UMA ABORDAGEM ACERCA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

Artigo Acadêmico apresentado à disciplina Leitura e Produção de Textos II, pelo Programa de Graduação do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade São Francisco, sob a orientação da Profa. Valéria Silva Rosa de Almeida, para obtenção de notaparcial do segundo período do segundo semestre do ano letivo de 2011.

USF – UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
Itatiba 2011

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RESUMO
As preocupações em relação à qualidade de vida nos centros urbanos têm se intensificado, haja vista o aumento desordenado populacional, gerando uma série de conseqüências negativas à vida urbana. Para converter esse episódio atual, o Estatuto da Cidade – LeiFederal 10.257, promulgada em 10 de julho de 2001, dá aos municípios instrumentos necessários para um planejamento eficaz, entre eles, o Estudo de Impacto de Vizinhança. O Estudo de Impacto Ambiental juntamente com o Estudo de Impacto de Vizinhança, este pouco divulgado, mostra-se fundamental para o planejamento de um meio ambiente urbano equilibrado. Estes instrumentos podem condicionar

determinadasintervenções no espaço da cidade e ainda agilizar a tomada de decisões através de regulamentações e diretrizes com o objetivo de encontrar a melhor solução para problemas causados pelo fenômeno da urbanização.

Palavras-Chave:

ESTATUTO

DA

CIDADE;

ESTUDO

DE

IMPACTO

DE

VIZINHANÇA; IMPACTOS AMBIENTAIS E URBANOS

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SUMÁRIO
1 – INTRODUÇÃO...................................................................................................... 05

2 – CONCEITOS E DEFINIÇÕES ............................................................................... 07 2.1 – Planejamento Urbano e Ambiental ............................................................ 07 2.2 – Meio Ambiente.......................................................................................... 07 2.3 – Impacto Ambiental ..................................................................................... 07 2.4 – Impacto Urbano ......................................................................................... 08 2.5 – Análise de Desempenho Urbano Ambiental ............................................. 08 2.6 – Estudo De Impacto Ambiental e Estudo de Impacto de Vizinhança:Análise e Avaliação ......................................................................................................... 08 2.7 – Licenciamento ........................................................................................... 09

3 – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA ........................................................... 11 3.1 - A Função Social da Propriedade, Gestão Democrática e aSustentabilidade Urbana ................................................................................................................ 11

4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................. 13

5 – CRÍTICA PESSOAL .............................................................................................. 14

6 – REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS ...................................................................... 15

7 – ANEXOS ................................................................................................................ 16

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1 – INTRODUÇÃO
Com o acelerado processo de urbanização desordenado nas cidades, encontramos uma realidade preocupante onde o aumento desregrado da população em determinadas...
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