Análise de Situação de Mercado

Legislação Social
Alunos: Vandson França, Jéssica, Iara, Gislaine, Ivai Alves dos Santos.

Professor (a): Sylvia Oliveira Chagas
Tutor: Marcio Moreira

Universidade Tiradentes – Unit ( Polo Aracaju - Centro )

Legislação Trabalhista e Legislação Previdenciária

Resumo:

O presente relatório refere-se as aulas ministradas no período de 30/08 a 19/09 do ano de 2013, nessas aulas foi abordado o estudo da Legislação Trabalhista e Legislação Previdenciária, foram apresentados quais são os Direitos Sociais dos trabalhadores, com ênfase nos Direitos Trabalhistas, entre eles o direito a greve, organização sindical, férias, décimo terceiro salário, seguro desemprego, jornadas de trabalho e FGTS, bem como identificar as diversas formas de contrato de trabalho, jornadas trabalhistas dentre outros aspectos legais. Referente à Legislação Previdenciária, foi destacado, Princípios e objetivos constitucionais da seguridade social, resultado da união da Assistência Social, Saúde e Previdência Social, particularidades RGPS, fontes de custeio, Assistência social e saúde, Tipos de segurados, benefícios previdenciários, Acidentes do trabalho que é de suma importância nos dias de hoje, principalmente as doenças ocupacional.

Introdução

Na aula do dia 30/08/13, que foi ministrada pela professora Sylvia Oliveira Chagas, iniciada às 18h30min, na Universidade Tiradentes, polo centro de Aracaju/SE, foram abordados vários temas sobre a Legislação Social, tais como:
Direitos sociais do trabalhador;
Relação de empregado e de trabalho;
Registro e contrato de trabalho;
Remuneração e jornada de trabalho

Iniciou-se informando sobre o período da escravidão, o período feudal e seus desenvolvimentos, o movimento de 1964, e a forte influência da Revolução Industrial 1988, como base para termos noção de alguns direitos adquiridos pelos trabalhadores e deveres na época, e que foram de suma importância para os dias atuais.

Conforme o Art. 6º da Constituição Federal estabelece