Antropologo

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1- Breve Histórico Penal
A antropologia legal, que engloba o estudo do direito nas sociedades primitivas como um de seus principais objetos, alcançou na década de trinta um novo rumo com os estudos do antropólogo Malinowski e a publicação da obra Crime e Costume na Sociedade Selvagem. Os estudos do antropólogo acerca das razões pelas quais ocorre a obediência a regras de conduta em sociedadesprimitivas foram a pedra de toque para um novo paradigma antropológico.
Até a publicação da obra e dos trabalhos de Malinowski, a antropologia funcionava como instrumento de dominação. As três principais escolas de antropologia legal – britânica, holandesa e americana – possuem origens que se relacionam com uma finalidade bem específica, i.e., ambas relacionam-se com interesses imperialistas. Oprimeiro estudo significativo do "direito" primitivo isento de objetivos coloniais – Crime e Costume na Sociedade Selvagem – representa o início da antropologia legal, cujo enfoque concentra-se nos aspectos filosóficos e teóricos sem finalidade prática ou resultados previamente encomendados.
Malinowski apresenta a principal questão de toda sua investigação na pergunta acerca dos motivos pelos quaisregras de conduta são obedecidas em sociedades primitivas. Até então, apresentaram-se respostas demasiadamente redutivas para este problema tais como os conceitos de "submissão instintiva" e "sentimento de grupo". O autor em sua investigação concentra-se em uma visão abrangente da lei de maneira a investigar a natureza das forças que fazem com que se torne obrigatório o cumprimento de regras.
Agrande dificuldade para a análise de tal problema repousa sobre a complexa constituição de forças que possam formar a chamada lei primitiva. A visão e a própria vivência do homem moderno dificultam todo o estudo de mecanismos primitivos, uma vez que agem de maneira a impelir à busca, de maneira indiscutível, a analogias. Ao fracasso de todas as associações, chega-se com freqüência a uma espécie deresposta referente a uma misteriosa propensão do selvagem à obediência de leis, afirma Malinowski (2003, p. 42).

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A ameaça de coerção e o medo da punição não afetam o homem comum, seja ele selvagem ou civilizado (MALINOWSKI, 2003, p. 17),portanto, há que se saber que sociedade alguma poderia funcionar sem que houvesse uma maneira espontânea ou natural de obediência à regra, sem que seja excluída a necessidade de certeza de punição dos crimes.
A respeito dos conceitos comumente usados como "submissão instintiva" ou "sentimento de grupo", Malinowski afirma repudiar o exagero de tais expressões, assumindo, porém, que sentimentos como o desolidariedade, orgulho da comunidade existem e são necessários, de maneira indiscutível para a manutenção da ordem social. As idéias extremistas que propõem um homem primitivo radicalmente coletivista ou individualista de nada podem contribuir para um estudo rigoroso.
Rompe-se com tais conclusões, a idéia de que a lei primitiva seria, em absoluto, uma lei negativa, assim como a idéia de que taissociedades apenas desenvolveriam regras penais. Se temos de encontrar um rótulo moderno – portanto necessariamente inadequado – as regras descritas neste artigo devem ser chamadas de conjunto de lei civil dos Ilhéus das Trobiands [01].
Tais regras, denominadas por analogia como lei civil são de maneira geral, o que rege a dinâmica de vida tribal. Não sendo fruto de organização expressa e nem...
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