Antropologia do Direito

Antropologia do Direito
Dia 20 de agosto de 2013
Direito Hebraico (lei mosaica, leis do deuteronômio)
Se definem 2 conjuntos de leis: leis morais – 10 mandamentos e as leis civis
Origem do povo hebreu: SEMITA

Dez mandamentos
1º ao 4º: delitos contra o estado
Manutenção da coesão sociocultural
Condena o politeísmo
Sansão mais comum a lapidação
5º: ofensa aos pais – pena: lapidação com consentimento da mãe
6º: homicídio: voluntario x involuntário
7º: adultério – pena: lapidação e fogueiro
8º: furto
9º: falso testemunho: pena de talião
10º: cobiça – sansão: moral e espiritual

Leis de Deuteronômio
O momento que se tornar imparcial, além de arcar com toda pena do processo jamais poderá ser juiz, por isso em nenhum momento poderá falsiar como juiz.
O processo: um hebreu não pode ter as mãos manchadas de sangue, em especial de um justo, pecado gravíssimo.
Pena de talião:
Morte por apedrejamento:
Cidade refúgio: é o local destinado para abrigar os homicidas até que seja concluída a investigação.
Homicídio voluntario e involuntário: voluntario quando teve intenção e involuntário sem intenção.
Testemunhas: não servia e não era suficiente apenas uma testemunha, sempre 2 ou 3 e o falso testemunho era equivalente a pena aplicada ao condenado. (Pena de talião).
Matrimonio: era um assunto de família.
Adultério: pena maior para mulher casada. Portanto, se o homem for pego com mulher casada, ambos serão mortos.
Divórcio: apenas os homens podem divorciar-se, as mulheres não cabia tal iniciativa.
Concubinato: era permitido, a única ressalva é que as concubinas não podem ser irmãs.
Estupro: não há pena prevista.
Dia 24 de setembro de 2013

Direito Grego

Atenas
Apokia
Eupátridas: melhores terras
Geogoi: proprietarios, agricultores de pequenas terras, mas pouco produtivas
Comerciantes e artesãos: foram enriquecendo com as atividades econômicas que desenvolviam, grande poder econômico mas sem poder politico
Endividamento: penhora da