Antropologia do direito - o que é?

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  • Publicado : 28 de setembro de 2011
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FICHAMENTO 1
Antropologia do Direito – O que é?
1 PROBLEMA
Estudo de Ordem social das Regras e das Sanções em sociedades que não sejam muito complexas, tendo um direito primitivo, nãoespecializado, não diferenciado e não estatizado.
2 HIPÓTESES
Para a Antropologia isso premissa é questionável já que um povo pode criar mecanismos de organização e controle social sem necessidade deformalização e positivar as regras de direito, e também nem necessitar a intervenção de um único poder centralizado.
Autoridade seria a probabilidade de fazer obedecer, por conveniência, por tradição oucarisma, ou um conjunto destes elementos; sendo que poder e autoridade são coisas completamente diferentes, já que o poder pode forçar os outros a fazer as coisas mesmo que estejam em conflito com as suasopiniões.
3 ARGUMENTOS
Webber defende que a Antropologia deve ser dividida em regras Primárias e secundárias, sendo que as primárias são as que estabelecem os comportamentos que os indivíduosdeveriam ter; Já as Secundárias são as que partem das primárias, mas vão servir para a aplicação de sanções àqueles que não obedecem às regras.
Todos os grupos sociais criam suas regras a partir de basessociais próprias e também com uma relação com a natureza e com outros homens na luta pela sobrevivência, e necessitavam ser entendidas em seu contexto social.
4 CATEGORIAS
ANTROPOLOGIA JURÍDICA –Observação e comparação entre as modernas instituições do direito do Estado de Direito Moderno;
DIREITO COMPARADO – As igualdades e diferenças interessam entre instituições jurídicas modernas, ajudadaspelo entendimento de muitos tipos de sociedades primárias e modernas faz com que seja sempre aprimorado através desse mecanismo;
CONTRATUALISMO – Vem da premissa que é se faz necessário um terceiropara garantir a ordem social, diferentemente do que se pensava.

5 CONCLUSÕES
Logo que na Antropologia do Direito não existe universalidade jurídica, nas sociedades humanas e tão pouco existem...
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