Antropologia e direito

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FESP FACULDES DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA
BACHARELADO EM DIREITO

TRABALHO DE ANTROPOLOGIA






MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS
(9º PERÍODO)





A IMPORTÂNCIA DA ANTROPOLOGIA NO DIREITO




João Pessoa
2012
MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS










A IMPORTÂNCIA DA ANTROPOLOGIA NO DIREITO










João Pessoa
2012
SUMÁRIO:ANTROPOLOGIA E DIREITO..................................................................................01
APROXIMAÇÃO DO DIREITO COM AS DEMAIS CIÊNCIAS HUMANAS.......02
A INSERÇÃO DA ANTROLPOLOGIA NO DIREITO BRASILEIRO....................03
EVOLUÇÃO DA ANTROPOLOGIA.........................................................................04
ANTROPOLOGIA JURIDICA E COMONASCEU..................................................05
CONCLUSÃO..............................................................................................................06
REFERÊNCIAS













1 - ANTROPOLOGIA E DIREITO
Partindo do entendimento da antropologia como a ciência da alteridade, aquela que busca estudar o outro, essencialmente diferente de mim. O estudo do homem como serbiológico, social e cultural, que visa buscar explicações para os comportamentos humanos em sociedade, e do Direito como um conjunto de normas de conduta universal, abstratas, obrigatórias e mutáveis, impostas pelo grupo social, destinadas a disciplinar as relações externas do individuo, objetivando prevenir e compor conflitos, o presente texto busca apresentar a importância da Antropologia para oDireito.

Como afirma Reale (2002, p.264):


"O jurista, antes de pôr o problema da norma, que é um problema de tomada de posição perante o fato, deve ser habilitado a analisar objetivamente a realidade social e a explicar os seus elementos e processos, segundo ditames de ciências não-normativas como a Sociologia e a Psicologia".


Para tanto, faz-se necessário também uma leituraantropológica para alargar sua dimensão do mundo, permitindo assim uma compreensão de natureza teleológica, acerca da aplicação da norma ao fato.


Segundo Reale (2002), o Direito é uma ciência cultural normativa e objetiva que busca no que acontece de fato na vida social postular um fim a ser atingido, através de normas e regras, que em ultima instância é a justiça. É um produto cultural. Assim, emdiferentes sociedades com diferentes culturas pode haver antagonismos entre seu entendimento entre Direito e Justiça. Desta forma uma lei aplicada eficazmente em um local pode não atingir os mesmos efeitos em outro lugar.

Com a Globalização que atinge o cenário internacional, fica intrínseco um processo de “Mundialização”, onde uma cultura acaba aderindo elementos de outras e por conseqüênciauma sociedade acaba adquirindo as necessidades de outras. O que se tornou um campo muito propicio para o mercado capitalista, que através da mídia sensacionalista cria uma “opinião de público” na sociedade, a fim de aumentar o consumo de novas mercadorias. É a compra de privilégios. Isto gera um processo de alienação cultural e, sobretudo o individualismo e a perda da identidade.
O Jurista frentea este processo, deve entender que a cultura é uma construção histórica, não é algo natural é um produto coletivo da vida humana, assim para ter eficácia, como afirma Cavaliere Filho (1998), as normas devem atingir os resultados esperados ou produzir os efeitos desejados. Devem estar adequadas a sociedade a qual serão inseridas. Isto posto, faz-se evidente uma leitura interdisciplinar darealidade social, onde o direito encontra na Antropologia uma forma de ampliar sua dimensão do mundo sobre uma visão holista da realidade, permitindo ao jurista situar o Direito na sua melhor dimensão que é a da educação-prevenção.


Uma leitura antropológica permite a fuga da individualização, devolvendo a responsabilidade social aos indivíduos. Dessa forma, é possível definir o que somos a partir...
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