Anova ldb

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A NOVA LDB
RANÇOS E AVANÇOS

A nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB), sancionada em dezembro de 1996 (Lei n° 9.394, de 20/12/1996, publicada no Diário Oficial da União a 23/12/1996. Ao lado de ranços que a Lei preserva, há avanços incontestáveis . A LDB é uma lei "pesada, que envolve muitos interesses orçamentários e interfere em instituições públicas e privadas de grande relevância nacionalcomo escolas e universidades. Nessa Lei, a formulação é branda, mostrando o caminho futuro para a escola de tempo integral como algo que a sociedade irá naturalmente exigir. No art. 34, ao falar da jornada escolar estabelece pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula"sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola".
   A educação sempre teve um papel importanteem qualquer período da nossa história e sempre foi manipulada em favor do poder hegemônico-político cuja única finalidade era manter sua posição dominante.

            A educação passou e vem passando por grandes transformações com o objetivo de transformar o homem e a sociedade. As escolas de hoje estão comprometidas com os ambientes sociais, econômicos e político contemporâneo que exige maioratenção dos educadores e dentre esses, está Pedro Demo, que trás uma importante contribuição ao analisar de forma crítica, reflexiva e construtiva a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei Darcy Ribeiro – sancionada em dezembro de 1996 (Lei nº9.394, de 20/12/1996,     A Nova LDB constituída de 92 leis graças à intervenção do então Senador Darcy Ribeiro, envolvem interessesorçamentários e interfere em instituições públicas e privadas fazendo referência ao futuro do país e expressando, conforme Demo, de forma tímida mais importante à potencialidade da educação.

            O Senador Darcy Ribeiro, buscou caracterizar a lei com um texto mais enxuto com tópicos sintéticos e mais fáceis de serem aprovados, textos mais flexíveis e menos monstruosos. É como se as leis tirassemsuas roupas escuras e vestissem roupas mais claras e leves, que, para Demo ainda não são roupas brancas, mais de qualquer forma é uma nova roupagem constituída de ranços e avanços aos quais devemos reconhecer e ponderar de forma crítica, reflexiva e construtiva.

            Perceber os ranços é tão importante quanto perceber os avanços para que, a partir daí, enquanto educadores, sejamos tão"rebeldes" quanto o foi o Senador Darcy Ribeiro buscando soluções para os ranços e aproveitando os avanços que Pedro Demo chama de a parte positiva da lei.

            Como avanços da LDB, pode-se observar o princípio da avaliação como parte central da "organização da educação nacional" (Art. 8ºss), pois, os educadores vivem de avaliar os alunos, mais detestam ser avaliados como se a "autoridade"para avaliar não tivesse como pressuposto lógico e histórico ser e estar sempre avaliado (Demo 1996a), ou seja, numa crítica mais ampliada o educador de hoje deve perceber que sua autoridade em avaliar não o isenta de também ser sujeito alvo num processo de avaliação, pois quem foge da avaliação perde a autoridade de avaliar.    De fato, não se deve ser prepotente em si mesmo impedindo oaprendizado que advém da avaliação crítica, e Demo coloca isso muito bem no livro que hora resenhado, onde diz que a consciência crítica é marca indelével do educador e que o aluno só aprende se o professor, sobretudo aprende.

            Tão importante quanto a questão do compromisso com avaliação, é a valorização do educador uma vez que ele é o eixo central da qualidade educacional, e, por isso, devepassar por um processo de educação continuada tendo períodos reservados para estudos, planejamentos e avaliações constadas dentro da sua carga de trabalho (art. 67,v). O objetivo é formar um professor capacitado e autônomo, capaz de formar sujeitos livres, participativos e verdadeiramente holísticos, visando a libertação deste caos social secular e a possibilidade de reintegrar o homem ao pleno...
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